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Resoluções do Conselho Técnico-Científico (1986-1992)
Item · 1988 - 1992
Parte de Conselhos

As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1974 - 1975
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1975 - 1976
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1978
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1981
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1980
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1979
Parte de Conselhos

As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1976 - 1977
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1977
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas: Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social- 1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Item · 1983
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Item · 1985
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1985 a 06/1985 tratam dos seguintes temas: Homologação das bolsas de 1984; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Aprovação do Relatório da CAPES 1984; Aprovação das propostas de bolsas para 1986 (anexo planilha com quantitativos).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Item · 1982
Parte de Conselhos

As resoluções 01 a 03/1982 tratam dos seguintes assuntos: aprovação de bolsas para demanda social (anexo lista de cotas por área/curso); aprovação de bolsas no exterior para 1983 (anexo lista de cotas por área/curso); Indicação de presidentes das comissões de áreas da CAPES (anexo lista por área).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Item · 1984
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1984 a 10/1984 tratam dos seguintes temas: aprovação da concessão de bolsas no país e no exterior; Aprovação do Relatório da CAPES de 1983; homologação de bolsas do ano de 1983; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Criação do Grupo Técnico Consultivo (GTC) (anexo: guia de formação de processo); Indicação dos presidentes das comissões para 1985; Aprovação de bolsas para 1985.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1964-1974)
Item · 1965-11-01 - 1967-01-01
Parte de Conselhos

Resoluções de 01 a 850, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Autorização de despesas; concessão de passagem; Estabelecimento de reserva de bolsas de estudo à Instituições de Pós-Graduação; Suplementação à bolsa auxílio- passagem; Termo aditivo ao convênio assinado com o Instituto de Microbiologia da UFRJ.
Resoluções de 851 a 1226, tratando dos seguintes assuntos: Concessão, complementação e renovação de bolsas e auxílios; auxílios para realização de congressos; auxílios para aquisição de equipamentos, obras e instalações; auxílio para contratação de professores estrangeiros.
Resoluções de 1227 a 1449, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Concessão de passagem; complementação e prorrogação de bolsas; Alteração da Cláusula Primeira do convênio CAPES/UFRJ; Alteração das Resoluções nº 1215 e 1258; Transformação do líquido do auxílio para taxas escolares em auxílio para livros; Alteração do trecho do auxílio passagem; Transferência do setor de especialidade da bolsa de estudo; Concessão de autorização ao Instituto de Microbiologia da UFRJ para aplicação do saldo do auxílio concedido no pagamento do professor; Concessão do reembolso de passagem; Concessão de mensalidades para cobertura de meses com realização de estágios.

Conselhos
Séries · 1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Atas do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Subséries · 1982 - 1992
Parte de Conselhos

A subsérie traz documentos relativos às 20 reuniões do Conselho Deliberativo da CAPES, ocorridas entre 3 de fevereiro de 1982 e 23 de março de 1992.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Atas do Conselho Deliberativo 1969
Subséries · 1969
Parte de Conselhos

Estão incluídos na subsérie as atas da 163ª a 178ª reunião do Conselho Deliberativo.

Ata da 163ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Seminário sobre Integração da Indústria nos Países em Desenvolvimento; Votação do Relatório CAPES exercício 1968; Análise do Projeto de Lei que autoriza a constituição da CAPES.

Ata da 164ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Relatório CAPES 1968; Análise do decreto sobre os centros regionais de Pós-Graduação; Indicação de José Arthur Rios para acompanhar o credenciamento dos centros regionais de Pós-Graduação; Instalação de um centro de processamento eletrônico de dados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ata da 165ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Indicação de Neyla Leal da Costa, José Arthur Rios e Nelson do Valle Silva para representarem a CAPES na comissão executiva de credenciamento de cursos de Pós-Graduação; Transferência de dois bolsistas da Faculdade de Odontologia de Araçatuba para Araraquara; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação, recomendação e renovação de bolsas.

Ata da 166ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão e prorrogação de bolsas; Projeto de Lei que autoriza a constituição da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior [CAPES]; Concessão de auxílio financeiro a entidades de pesquisa vinculadas à CAPES: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo [USP].

Ata da 167ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Proposta orçamentária da CAPES para 1970; Critérios para pedidos de auxílio financeiro, investimento e custeio, para instituições, áreas, centros regionais de Pós-Graduação e para auxílios individuais; Julgamento de auxílios individuais e concessão de bolsas; Transferência da verba de custeio da subárea enfermagem para a área de ciências humanas; Auxílio à Universidade Federal da Bahia e à Universidade de São Paulo para curso interdisciplinar sobre o Recôncavo; Julgamento de auxílios individuais condicionados à existência de recursos.

Ata da 168ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Julgamento de concessão de auxílios às entidades e áreas de pesquisa para investimentos e custeio; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios individuais e bolsas; Proposta orçamentária da CAPES para 1970.

Ata da 169ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.

Ata da 170ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Concessão de auxílio [custeio] à Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico e Bioquímico, à Associação Brasileira de Ensino Odontológico e à Associação Latino-Americana de Ciências Fisiológicas; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios financeiros para custeio e investimento nas áreas de tecnologia.

Ata da 171ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Kurt Politzer, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de realização de um levantamento de bolsistas da CAPES no exterior a partir de 1964.

Ata da 172ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de criação de nova categoria de bolsista, a ser estudada por comissão especial.

Atas da 173ª, 174ª e 175ª reuniões do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer, José Walter Bautista Vidal e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Assinatura de convênios da CAPES com institutos de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ata da 176ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”.

Ata da 177ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Apresentação de publicação sumária das teses de mestrado da COPPE do período de 1964-1968; Proposta de saldos de auxílios das diferentes áreas para redistribuição do montante; Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”; Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.

Ata da 178ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Vicente Sobrinho Pôrto, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Eduardo Faraco, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Jeferson Machado de Góes Lares, Donatello Grieco e Kurt Politzer. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação e renovação de bolsas e auxílios individuais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
9ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1988
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatórios de visitas à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Carta do Diretor Geral da CAPES solicitando indicação de nomes para Comissão de Avaliação 1987-1988; Lista de nomes de Presidentes de Comissão de Consultores por área – Biênio 1989/1990; Formulário (em branco) para indicações de nomes de especialistas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
9ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Ata da 1ª Sessão (21 de agosto de 1975); Ata da 2ª Sessão (22 de agosto de 1975); Ata da 3ª Sessão (23 de agosto de 1975); Ata da 4ª Sessão (23 de agosto de 1975); Proposições dos conselheiros; Carta sobre a atualização do Programa de Nivelamento; Texto de Edson Machado de Souza e Darcy Closs sobre “A Pós-Graduação na Universidade Brasileira”; Parecer dos Reitores aprovando o texto sobre a Pós-Graduação na Universidade Brasileira; Critério para exames de solicitações de auxílio e alocações de recursos aos cursos de Pós-Graduação; Relatório de Programa de Bolsas no Exterior com quadro resumo dos resultados e resumo por áreas; Programa Nacional de Capacitação dos Institutos do Ensino Superior (PROCAPIES) - Dados Preliminares dos Relatórios dos Cursos de Aperfeiçoamento em Metereologia do Ensino Superior; Explanação para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação; Recursos para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação – 1976.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
9ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1986
Parte de Conselhos

Ata da reunião; Lista dos Membros do Conselho Deliberativo da CAPES; Prêmio Anísio Teixeira; Currículos e cartas de indicação dos candidatos ao Prêmio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
8ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1988
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Texto sobre a Pós-Graduação; Programa de produtividade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e relação de bolsistas por cursos; Programa de produtividade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e relação de candidatos a bolsas por curso; Documento, de Ricardo C. Rezende Martins sobre “O sistema de acompanhamento e avaliação da CAPES: notas críticas sobre sua evolução” ; Fichas (em branco) de avaliação dos cursos de Pós-Graduação – 1986/1987.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
8ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão (12 de junho de 1975); Ata da 2ª Sessão (12 de junho de 1975); Ata da 3ª Sessão (13 de junho de 1975); Ata da 4ª Sessão (13 de junho de 1975); Proposições do conselheiro Darcy Closs.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
8ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1985
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da 7ª reunião do Conselho Deliberativo; Demonstrativo de Recursos de 1985-1986; 1985 – Concessão de bolsas; 1988 – Quota Global – Proposta; Coordenadoria de bolsas no Exterior/Sistema de bolsas no Exterior - Concessão em 1985; Coordenadoria de bolsas no exterior – proposta para 1986; Portaria n° 216 de 09 de março de 1981, que institui o Prêmio Anísio Teixeira; Portaria n° 44 de 13 de abril de 1981, que regulamenta a concessão do Prêmio Anísio Teixeira ; PADCT – edital 01/1985.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
7ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1988
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Contribuição da CAPES para o processo de avaliação e perspectivas - outubro/1987; Ofício sobre o PNDCT - bolsas; Carta de José Adolfo de Almeida Neto (Coord. ANPG) para Edson Machado (Diretor Geral CAPES), sobre a situação da Pós-Graduação no Brasil; Orçamento da CAPES 1988; Programa de Aperfeiçoamento Interno; Programa de apoio aos parques tecnológicos; Programa de formação de recursos humanos no exterior; Acompanhamento e Avaliação de Bolsistas no Exterior; I PND e as metas de bolsas em áreas estratégicas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
7ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1985
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução n° 07/1984; Lista de Presidentes de Comissões de Consultores; Demonstrativo do Orçamento e Demonstrativo financeiro e orçamentário até 28 de fevereiro de 1985; Bolsa no Exterior em 1983; Relação dos convênios EGU/1984 não empenhados; Relatório CAPES 1979-1984 - Versão Preliminar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
6ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1987
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Proposta de criação de Bolsa de Produtividade Acadêmica; Manifestação do CTC sobre o documento “Entidades de Pesquisas Associadas”; Instruções Gerais para o preenchimento da ficha de avaliação dos cursos de Pós-Graduação 1985/1986; Fichas de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em branco; Resolução CD 01/1987, que institui e regulamenta a presidência para as Comissões de Consultores Científicos das subáreas de Enfermagem, Geografia, Arquitetura/Urbanismo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)