Item - Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.