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Conselhos

  • Séries
  • 1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES

  • Séries
  • 1979 - 1982

A publicação Debate CAPES teve poucos números, entre 1979 e 1982, como marca da gestão de Claudio de Moura Castro. O objetivo era criar um espaço para se debater experiências, críticas e sugestões sobre a pós-graduação.
As edições do ano de 1980 chegaram a receber um tratamento de publicação de fluxo contínuo, com a inclusão de uma seção denominada Depoimentos e número de páginas padronizado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano I n. 1

Sessão editorial, por Claudio de Moura Castro
Que fazer com a pós-graduação, por Simon Schwatzman

Debate CAPES Ano I n. 2

Sessão editorial, por Claudio de Moura Castro; Pesquisa sobre pós-graduação do ensino jurídico no Brasil, por Orlando Ferreira de Melo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano I n. 3

Um debate em marcha, por Claudio de Moura Castro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano II n. 1

Contribuição ao debate sobre a universidade brasileira, por Alaor Silvério Chaves, Paulo Roberto Silva e José Luiz Aarestrup Alves.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano II n. 2

Linhas de pesquisa na pós-graduação em educação, por Maria Amélia Azevedo Goldberg.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano II n. 3

Editorial; Indicação n. 15/79; Parecer CFE n. 773/80; Aviso Circular n. 762 de 22 de julho de 1980; Posição da Embaixada da França; Depoimentos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Debate CAPES Ano II n. 4

A nova política de bolsas da CAPES, por José Murilo de Carvalho e Sérgio Abranches; Depoimentos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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