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Conselhos

  • Séries
  • 1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

CAPES: Balanço com Saldo

O documento complementa o Relatório de Atividades de 1973. Escrito por Celso Barroso Leite, diretor executivo da CAPES entre 1970 e 1974, o texto traz uma avaliação sucinta das ações empreendidas naqueles quatro anos, as dificuldades enfrentadas, soluções adotadas, bem como sugestões e encaminhamentos para continuidade da gestão do órgão.

Duas questões colocadas aqui merecem destaque: os problemas relativos aos conflitos de competência, que colocavam em xeque as atribuições da CAPES quanto à pós-graduação; e a necessidade de aprimoramento nos critérios de concessão de bolsas de estudo, com referência à demanda por alocação de bolsas diretamente nas universidades.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletins Informativos

  • Subséries
  • 1952 - 1972

Os Boletins Informativos foram publicados mensalmente pela CAPES de dezembro de 1952 a março de 1972. Objetivavam dar visibilidade às ações da CAPES e informar sobre outros assuntos do mundo acadêmico. Em um primeiro momento, os Boletins traziam as oportunidades de bolsas de estudo, tópico que ganharia a partir de novembro de 1953 um boletim específico, o Boletim de Informação Sobre Bolsas de Estudo.
A partir da edição de número 40 (março de 1956), o Boletim Informativo passa a ser dividido em seções, ganhando um espaço para textos opinativos de importantes intelectuais relacionados à ciência e à educação superior. Em geral, compunha-se de oito seções ou cadernos, assim denominados: um primeiro editorial sem nome de seção, Fórum de Opiniões, Estudos e Atividades da CAPES, Noticiário, Mundo Universitário, Aspectos Internacionais da Educação, Publicações e Atos Oficiais.
Algumas edições do Boletim foram dedicadas integralmente à publicação do Relatório de Atividades da CAPES (por vezes, versões reduzidas ou relativas a atividades do semestre). Há ainda números dedicados às reuniões anuais da SBPC.
A coleção dos Boletins Informativos encontra-se completa, totalizando 232 edições em 226 itens documentais. Alguns meses apresentam edições duplas:
• Maio e Junho de 1959 – edições 77 e 78;
• Junho e Julho de 1960 – edições 91 e 92;
• Maio e Junho de 1961 – edições 102 e 103;
• Junho e Julho de 1962 – edições 115 e 116;
• Maio e Junho de 1963 – edições 126 e 127;
• Maio e Junho de 1964 – edições 138 e 139.
Os exemplares físicos foram encadernados em capa dura, provavelmente na década de 1970. A encadernação prejudicou o processo de leitura de algumas páginas e, consequentemente, tal dificuldade repercutiu na digitalização das seguintes edições:
• Janeiro de 1954 Edição 14: capa cortada;
• Novembro de 1955 Edição 36: tabela central com dados ilegíveis na costura;
• Dezembro de 1955 Edição 37: tabela central com dados ilegíveis na costura;
• Janeiro de 1960 Edição 86: texto de abertura ilegível;
• Março de 1969 Edição 196: capa cortada;
• Junho de 1969 Edição 199: capa cortada;
• Agosto de 1969 Edição 201: capa cortada.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletim Informativo N. 99

O espectro monopolista; Fórum de opiniões; Noticiário; Mundo universitário; Aspectos internacionais da Educação; Publicações; Atos oficiais.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletim Informativo N. 98

Diferentes estratégias para a política de desenvolvimento, por Anísio Teixeira; Fórum de opiniões; Noticiário; Mundo universitário; Aspectos internacionais da Educação; Atos oficiais.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletim Informativo N. 97

Espírito criador e "civilização", por Anísio Teixeira; Fórum de opiniões; Noticiário; Mundo Universitário; Aspectos Internacionais da Educação; Atos oficiais; Publicações.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletim Informativo N. 96

Um grande esforço de toda a vida, por Anísio Teixeira; Fórum de opiniões; Noticiário; Mundo Universitário; Aspectos Internacionais da Educação; Referências bibliográficas; Atos oficiais.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Boletim Informativo N. 95

Declaração de Rehavot - ciência e desenvolvimento nos estados novos; Fórum de opiniões; Noticiário; Mundo Universitário; Aspectos Internacionais da Educação; Atos oficiais; Publicações.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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