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Resumo das Atividades e Programa de Trabalho

Contém os seguintes documentos:
Resumo das Atividades em 1957 e Programa de Trabalho para 1958
Resumo das Atividades em 1958 e Programa de Trabalho para 1959
Resumo das Atividades em 1959 e Programa de Trabalho para 1960

Resoluções do Conselho Técnico-Científico (1986-1992)

As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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