<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">
<ead>
  <eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
    <eadid identifier="resolucoes-dos-conselhos-da-capes" url="https://memoria.capes.gov.br/index.php/resolucoes-dos-conselhos-da-capes" encodinganalog="identifier"/>
    <filedesc>
      <titlestmt>
        <titleproper encodinganalog="title">Resoluções dos Conselhos da CAPES</titleproper>
      </titlestmt>
      <publicationstmt>
        <publisher encodinganalog="publisher">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (CAPES)</publisher>
        <date normal="2022-12-01" encodinganalog="date">2022-12-01</date>
      </publicationstmt>
    </filedesc>
    <profiledesc>
      <creation>
      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.6.4      <date normal="2026-05-16">2026-05-16 11:09 UTC</date>
    </creation>
      <langusage>
        <language langcode="por">português do Brasil</language>
      </langusage>
    </profiledesc>
  </eadheader>
  <archdesc level="subseries" relatedencoding="ISAD(G)v2">
    <did>
      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções dos Conselhos da CAPES</unittitle>
      <unitdate normal="1965/1992" encodinganalog="3.1.3">1965 - 1992</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 3.148 fls.    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (CAPES)</corpname>
      </repository>
      <origination encodinganalog="3.2.1">
        <name id="atom_2537_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
      </origination>
    </did>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
    </odd>
    <controlaccess>
      <name role="Produtor" id="atom_2537_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
    </controlaccess>
    <dsc type="combined">
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Deliberativo (1964-1974)</unittitle>
          <unitdate normal="1965-11-01/1967-01-01" encodinganalog="3.1.3">1965-11-01 - 1967-01-01</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 1.464 fls.<lb/>Digital; 1.457 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/b/8/5/b859e5cab05e8c9a38ff71a1c39ffe67625ac8e99f7947df38cdfc0dc28b87af/Atas_CD_001_a_1449_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01 a 850, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Autorização de despesas; concessão de passagem; Estabelecimento de reserva de bolsas de estudo à Instituições de Pós-Graduação; Suplementação à bolsa auxílio- passagem; Termo aditivo ao convênio assinado com o Instituto de Microbiologia da UFRJ.<lb/>Resoluções de 851 a 1226, tratando dos seguintes assuntos: Concessão, complementação e renovação de bolsas e auxílios; auxílios para realização de congressos; auxílios para aquisição de equipamentos, obras e instalações; auxílio para contratação de professores estrangeiros.<lb/>Resoluções de 1227 a 1449, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Concessão de passagem; complementação e prorrogação de bolsas; Alteração da Cláusula Primeira do convênio CAPES/UFRJ; Alteração das Resoluções nº 1215 e 1258; Transformação do líquido do auxílio para taxas escolares em auxílio para livros; Alteração do trecho do auxílio passagem; Transferência do setor de especialidade da bolsa de estudo; Concessão de autorização ao Instituto de Microbiologia da UFRJ para aplicação do saldo  do auxílio concedido no pagamento do professor; Concessão do reembolso de passagem; Concessão de mensalidades para cobertura de meses com realização de estágios.</p>
        </scopecontent>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Data da descrição 04/12/2002 (resoluções 01 a 850), pela UnB;<lb/>Data da descrição 04/11/2022 (resoluções 1227 a 1449), pela UnB;<lb/>Data da descrição 29/11/2022 (resoluções 851 a 1226), pela DARQ da CAPES.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1974/1975" encodinganalog="3.1.3">1974 - 1975</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 27 fls.    </physdesc>
          <note type="sourcesDescription">
            <p>Realizada pela UnB e subdidividida pela equipe da DARQ, da CDOC, para corresponder ao arranjo atual dos documentos físicos do acervo.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Não foram encontradas no acervo as resoluções de número 02, 04-07 e 09-11 de 1974. O trabalho realizado pela UnB também não registrou a existência no acervo dessas resoluções.
<lb/>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/7/0/6/706feaaab7ede5113fe2021170c9feb1e6c66fcac0cc69411b9022ccbad0988f/Resolu____es_de_Conselho_T__cnico_Administrativo_N___1_-3_-_8_e_12_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2554_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas:  Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2554_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada em 07/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1975/1976" encodinganalog="3.1.3">1975 - 1976</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 339 fls.    </physdesc>
          <note type="sourcesDescription">
            <p>Descrição realizada pela UnB, desmembrada pela equipe da DARQ/CDOC para se adequar ao novo arranjo documental.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/e/a/c/eacfd0ed05faaf696328d01ca158a3e18c88b1ec46bf34a246dcfaba9da2d872/Resolu____es_do_Conselho_T__cnico_Administrativo_N___1_a_30_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2560_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas:  Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2560_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada em 07/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Foram reunidos dois dossiês físicos na digitalização.</p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1976/1977" encodinganalog="3.1.3">1976 - 1977</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 132 fls.    </physdesc>
          <note type="sourcesDescription">
            <p>Descrição feita pela UnB; ajustes e adequações ao novo quadro de arranjo foi realizado pela equipe DARQ/CDOC.</p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/2/7/0/270af40f2bbee7ba608f10ec3cd1773bf88743fe45209e5b4a69ad77a5422bfa/Resolu____es_de_Conselho_T__cnico_Administrativo_N___1_a_19_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2566_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2566_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada em 07/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1977/1977" encodinganalog="3.1.3">1977</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 311 fls.<lb/>Digital; 325 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Os problemas de leitura de alguns documentos contidos no dossiê são decorrentes dos originais, impossibilitada a melhoria das condições durante o processo de digitalização.
<lb/>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <note type="generalNote">
            <p>Reunidos dois dossiês físicos: 262/2019 e 258/2019, para compreender todo o ano de 1977.</p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/8/6/b/86b567943187046af540d771637658317c2cf6e637680c69315f6a697ac682c1/Resolu____o_do_Conselho_Tecnico_Administrativo_N___1_a_8_junto_tarjado1_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2572_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas:  Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES  a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral  que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social-  1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório  de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas  de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2572_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 06/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1978/1978" encodinganalog="3.1.3">1978</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 392 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Reunidos dois dossiês físicos (264/2019 e 259/2019), para corresponder um único documento digital ao ano de 1978.
<lb/>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/f/5/1/f51968fc64643e2f0c1ca89138cf596df73e0f00f7c06c7078f5adc313f99155/ResolucoesCTA_1978_01a11_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2578_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas  de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e  Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e  Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2578_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 06/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1981/1981" encodinganalog="3.1.3">1981</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 62 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/4/f/8/4f8b8b4e31b94861a13f2732cbfb365fd467f08da0736e81a520b4b6c907e88a/Resolu____es_Do_Conselho_T__cnico_ADM_N___1_a_8_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2584_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2584_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 07/10/2002; complementada pela DARQ/CDOC da CAPES em 16/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1980/1980" encodinganalog="3.1.3">1980</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 257 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/f/3/f/f3f479dc242b48020dd842bc5380c7e043c0bce31fa58036e64d65ca59920283/Resolu____es_do_Conselho_T__cnico_Administrativo_N___1_a_10_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2614_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2614_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 07/10/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)</unittitle>
          <unitdate normal="1979/1979" encodinganalog="3.1.3">1979</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 224 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/5/b/5/5b592e9c19a94e9d6ce4f98c7fc6c348161b3478e9b427b1a111d70748066886/Resolu____es_Do_Conselho_T__cnico_Adm_N___1_a_10_1979oK_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2620_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao  Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de  Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2620_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 06/11/2002 e complementada pela equipe DARQ/CDOC da CAPES em 15/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Técnico-Científico (1986-1992)</unittitle>
          <unitdate normal="1988/1992" encodinganalog="3.1.3">1988 - 1992</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 5 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/b/e/d/bede79fa0c16b23f0ba7dd0672f1e39b16be6f2edae6f8f51a65617069c33bb2/Reuniao_645-1992_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2626_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2626_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela UnB em 07/11/2002.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)</unittitle>
          <unitdate normal="1982/1982" encodinganalog="3.1.3">1982</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 16 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/6/9/0/690e827373853fed8782fe300345ecff7158a4cb761229378466f4a547e9c5d2/Resolu____es_Do_Conselho_Deliberativo_N___1_A_3_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2590_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As resoluções 01 a 03/1982 tratam dos seguintes assuntos: aprovação de bolsas para demanda social (anexo lista de cotas por área/curso); aprovação de bolsas no exterior para 1983 (anexo lista de cotas por área/curso); Indicação de presidentes das comissões de áreas da CAPES (anexo lista por área).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2590_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela DARQ/CDOC da CAPES em 16/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)</unittitle>
          <unitdate normal="1983/1983" encodinganalog="3.1.3">1983</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 15 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/3/5/4/3544543a94eceefb96f86c205ee45fedba8df6d9de35b95b20651b73376268da/Resolu____es_do_Conselho_Deliberativo_CD_N___1_a_4_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2596_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2596_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela DARQ/CDOC da CAPES em 16/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)</unittitle>
          <unitdate normal="1984/1984" encodinganalog="3.1.3">1984</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 45 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/d/4/2/d42b4b5866fc0edd33716562716ba86d2595f4b99b76cfc5aea6ee185ede7365/Resolu____es_do_Conselho_Deliberativo_CD_N___1_a_10_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2602_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As Resoluções 01/1984 a 10/1984 tratam dos seguintes temas: aprovação da concessão de bolsas no país e no exterior; Aprovação do Relatório da CAPES de 1983; homologação de bolsas do ano de 1983; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Criação do Grupo Técnico Consultivo (GTC) (anexo: guia de formação de processo); Indicação dos presidentes das comissões para 1985; Aprovação de bolsas para 1985.</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2602_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela DARQ/CDOC da CAPES em 16/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
      <c level="item">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)</unittitle>
          <unitdate normal="1985/1985" encodinganalog="3.1.3">1985</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Papel; 28 fls.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
          </note>
          <dao linktype="simple" href="https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes/b/a/7/ba700448321f0556d7dff55166abd2a34e7d0ec54c9e0ea90e746d64f41b157b/Resolu____es_do_Conselho_Deliberativo_CD_N___1_a_6_tarjado_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
          <origination encodinganalog="3.2.1">
            <name id="atom_2608_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)</name>
          </origination>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>As Resoluções 01/1985 a 06/1985 tratam dos seguintes temas: Homologação das bolsas de 1984; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Aprovação do Relatório da CAPES 1984; Aprovação das propostas de bolsas para 1986 (anexo planilha com quantitativos).</p>
        </scopecontent>
        <controlaccess>
          <name role="Produtor" id="atom_2608_actor">Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) </name>
        </controlaccess>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Descrição realizada pela DARQ/CDOC da CAPES em 16/12/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
      </c>
    </dsc>
  </archdesc>
</ead>
