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As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.

Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).

Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.

Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.

As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).

As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.

As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).

Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.

Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas: Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social- 1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.

As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).