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Conselhos
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Conselhos

  • Séries
  • 1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Deliberativo (1964-1974)

  • Item
  • 1965-11-01 - 1967-01-01
  • Parte deConselhos

Resoluções de 01 a 850, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Autorização de despesas; concessão de passagem; Estabelecimento de reserva de bolsas de estudo à Instituições de Pós-Graduação; Suplementação à bolsa auxílio- passagem; Termo aditivo ao convênio assinado com o Instituto de Microbiologia da UFRJ.
Resoluções de 851 a 1226, tratando dos seguintes assuntos: Concessão, complementação e renovação de bolsas e auxílios; auxílios para realização de congressos; auxílios para aquisição de equipamentos, obras e instalações; auxílio para contratação de professores estrangeiros.
Resoluções de 1227 a 1449, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Concessão de passagem; complementação e prorrogação de bolsas; Alteração da Cláusula Primeira do convênio CAPES/UFRJ; Alteração das Resoluções nº 1215 e 1258; Transformação do líquido do auxílio para taxas escolares em auxílio para livros; Alteração do trecho do auxílio passagem; Transferência do setor de especialidade da bolsa de estudo; Concessão de autorização ao Instituto de Microbiologia da UFRJ para aplicação do saldo do auxílio concedido no pagamento do professor; Concessão do reembolso de passagem; Concessão de mensalidades para cobertura de meses com realização de estágios.

Atas do Conselho Deliberativo 1969

Estão incluídos na subsérie as atas da 163ª a 178ª reunião do Conselho Deliberativo.

Ata da 163ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Seminário sobre Integração da Indústria nos Países em Desenvolvimento; Votação do Relatório CAPES exercício 1968; Análise do Projeto de Lei que autoriza a constituição da CAPES.

Ata da 164ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Relatório CAPES 1968; Análise do decreto sobre os centros regionais de Pós-Graduação; Indicação de José Arthur Rios para acompanhar o credenciamento dos centros regionais de Pós-Graduação; Instalação de um centro de processamento eletrônico de dados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ata da 165ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Indicação de Neyla Leal da Costa, José Arthur Rios e Nelson do Valle Silva para representarem a CAPES na comissão executiva de credenciamento de cursos de Pós-Graduação; Transferência de dois bolsistas da Faculdade de Odontologia de Araçatuba para Araraquara; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação, recomendação e renovação de bolsas.

Ata da 166ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão e prorrogação de bolsas; Projeto de Lei que autoriza a constituição da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior [CAPES]; Concessão de auxílio financeiro a entidades de pesquisa vinculadas à CAPES: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo [USP].

Ata da 167ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Proposta orçamentária da CAPES para 1970; Critérios para pedidos de auxílio financeiro, investimento e custeio, para instituições, áreas, centros regionais de Pós-Graduação e para auxílios individuais; Julgamento de auxílios individuais e concessão de bolsas; Transferência da verba de custeio da subárea enfermagem para a área de ciências humanas; Auxílio à Universidade Federal da Bahia e à Universidade de São Paulo para curso interdisciplinar sobre o Recôncavo; Julgamento de auxílios individuais condicionados à existência de recursos.

Ata da 168ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Julgamento de concessão de auxílios às entidades e áreas de pesquisa para investimentos e custeio; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios individuais e bolsas; Proposta orçamentária da CAPES para 1970.

Ata da 169ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.

Ata da 170ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Concessão de auxílio [custeio] à Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico e Bioquímico, à Associação Brasileira de Ensino Odontológico e à Associação Latino-Americana de Ciências Fisiológicas; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios financeiros para custeio e investimento nas áreas de tecnologia.

Ata da 171ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Kurt Politzer, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de realização de um levantamento de bolsistas da CAPES no exterior a partir de 1964.

Ata da 172ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de criação de nova categoria de bolsista, a ser estudada por comissão especial.

Atas da 173ª, 174ª e 175ª reuniões do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer, José Walter Bautista Vidal e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Assinatura de convênios da CAPES com institutos de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ata da 176ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”.

Ata da 177ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Apresentação de publicação sumária das teses de mestrado da COPPE do período de 1964-1968; Proposta de saldos de auxílios das diferentes áreas para redistribuição do montante; Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”; Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.

Ata da 178ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Vicente Sobrinho Pôrto, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Eduardo Faraco, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Jeferson Machado de Góes Lares, Donatello Grieco e Kurt Politzer. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação e renovação de bolsas e auxílios individuais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

2ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo

Ata da 1ª sessão (30 de setembro de 1974). Ata da 2ª Sessão (01 de outubro de 1974); Regimento Interno da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

1ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo

Ata da 1ª sessão; Correspondência; Plano de Aplicação de Recursos Orçamentários destinados a centros e cursos de Pós-Graduação 1973; Regimento Interno do CTA.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

3ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo

Ata da 1ª sessão (21 de outubro de 1974); Ata da 2ª Sessão (21 de outubro de 1974); Ata da 3ª Sessão (22 de outubro de 1974); Ata da 4ª Sessão (22 de outubro de 1974); Carta sobre a criação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros; Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior (PROCAPIES); Regulamentação das Atividades de Atualização, Aperfeiçoamento e Especialização promovido pela CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

4ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo

Ata da 1ª sessão (16 de dezembro de 1974); Ata da 2ª Sessão ( 17 de dezembro de 1974); Ata da 3ª Sessão (17 de dezembro de 1974); Ata da 4ª Sessão (17 de dezembro de 1974); Ata da 5ª Sessão (18 de dezembro de 1974); Ata da 6ª Sessão (18 de dezembro de 1974); Lista de Renovações de Bolsas no País (dez-1974); Carta sobre o Programa Nacional de Capacitação de Professores Universitários; Carta de Solicitação de Auxílio para Programas de Treinamento de Docentes; Quadro resumo de solicitação de auxílio, orçamento dos cursos; Carta sobre a Análise de Solicitação de Auxílios da UFMG.

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