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Conselhos
Séries · 1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1974 - 1975
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Item · 1983
Parte de Conselhos

As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
2ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1974
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão (30 de setembro de 1974). Ata da 2ª Sessão (01 de outubro de 1974); Regimento Interno da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
6ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Pauta; Ata da 1ª sessão (20 de março de 1975); Ata da 2ª Sessão (20 de março de 1975); Ata da 3ª Sessão (21 de março de 1975); Normas para execução dos programas da CAPES – 1975 (versão preliminar); Relatório da visita de representante da CAPES ao curso de Pós-Graduação de Nutrologia da UFRJ.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
8ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão (12 de junho de 1975); Ata da 2ª Sessão (12 de junho de 1975); Ata da 3ª Sessão (13 de junho de 1975); Ata da 4ª Sessão (13 de junho de 1975); Proposições do conselheiro Darcy Closs.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
9ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Ata da 1ª Sessão (21 de agosto de 1975); Ata da 2ª Sessão (22 de agosto de 1975); Ata da 3ª Sessão (23 de agosto de 1975); Ata da 4ª Sessão (23 de agosto de 1975); Proposições dos conselheiros; Carta sobre a atualização do Programa de Nivelamento; Texto de Edson Machado de Souza e Darcy Closs sobre “A Pós-Graduação na Universidade Brasileira”; Parecer dos Reitores aprovando o texto sobre a Pós-Graduação na Universidade Brasileira; Critério para exames de solicitações de auxílio e alocações de recursos aos cursos de Pós-Graduação; Relatório de Programa de Bolsas no Exterior com quadro resumo dos resultados e resumo por áreas; Programa Nacional de Capacitação dos Institutos do Ensino Superior (PROCAPIES) - Dados Preliminares dos Relatórios dos Cursos de Aperfeiçoamento em Metereologia do Ensino Superior; Explanação para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação; Recursos para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação – 1976.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
10ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1975
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Proposição do conselheiro Darcy Closs; Relatório Estatístico da Distribuição de Bolsas e Renovações; Portaria N 530 de 17 de outubro de 1975, que aprova o Regimento Interno da CAPES; Regimento Interno da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
12ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1976
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão (23 de março de 1976); Ata da 2ª Sessão (23 de março 1976); Ata da 3ª Sessão (24 de março de 1976); Ata da 4ª Sessão (24 de março de 1976); Quadro de Instituições Federais e Não Federais 1976-1980 – Cursos em Consolidação; Normas para execução dos Programas da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
16ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1977
Parte de Conselhos

Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Ata da 3ª Sessão; Relatório da Comissão instituída pela Portaria Interministerial N 034 de 13 de abril de 1977, para estudar a estrutura das instituições de ensino superior organizadas sob a forma de autarquias de regime especial, com o objetivo de proporcionar-lhes maior flexibilidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
17ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1977
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão (17 de outubro de 1977); Ata da 2ª Sessão (17 de outubro de 1977); Ata da 3ª Sessão (18 de outubro de 1977); Ata da 4ª Sessão (18 de outubro de 1977).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
26ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1979
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Tabela vigente de bolsas de estudo no exterior – 1979; Processo Seleção de Bolsa no Exterior - 1980; Quadros com despesas médias mensais de bolsistas e custos de vida no exterior; Demonstrativo do Número de Bolsas concedidas por área de conhecimento até setembro de 1979; Textos de Claudio de Moura e Castro: Mecanismos de Divulgação de Teses, Mestrado Aqui e Tese Acolá, O Papel das Teses em Educação; Reunião de Editores de Revistas em Ciências Sociais; Normas para valores de Bolsas no Exterior; Plano de Aplicação -1980 Orçamento Previsto; Informativo CAPES de 1º de setembro; Relatório Anual de Cursos de Pós-Graduação 2º semestre/1º semestre 1978/1979; Anotações avulsas de Affonso do Prado Seabra para 26º Reunião de 1979; CAPES- Informa de agosto/setembro de 1979; Texto - Titulação ou Competência? Os Caminhos da Pós-Graduação; Especialistas Estrangeiros em Universidades Brasileiras; Idéias sobre a Pós-Graduação: a CAPES e os mecanismos de sinalização; Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior/PADES Ensino Odontológico; Carta que encaminha relatório de viagem de estudos e relatório de viagem da estudos de Suely Santos Oliveira – Consultor em Odontologia da CAPES; Transportes Urbanos – Programa de Apoio a Teses (informativo).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
28ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1980
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; CAPES - Objetivos e Realizações em 1979; Texto de Claudio Moura Castro apresentado em Workshop de Virginia: “The Science and Technology of Training Abroad: The Case of Brazil”; Projeto de Pós-Graduação em Artes; Seção de Bolsas no Exterior Renovação 1979-1980; Lista de abreviações de bibliografia científica, questionário sobre periódicos internacionais e nacionais usados; Lista de Periódicos estrangeiros, nacionais e outros de Física e Astrologia ; Lista de Periódicos estrangeiros, nacionais e outros de Geociências; Programa Institucional de Capacitação de Docentes (PICD) - anotações; Projeto Ygara-Açu – Centro de Produção Científica; Anotações do PROCAPIES - 1975-1980 – Programa de Capacitação de Docentes; Carta que encaminha cópia do Termo de Convênio n 06/1980 entre CNEN e a CAPES e Convênio; Carta demonstrativo do Orçamento das despesas da CAPES – 1980; Carta de solicitação de recursos para a CAPES; Carta sobre a situação financeira da CAPES; Carta sobre os atuais problemas orçamentários da CAPES; Carta sobre a correção do orçamento da CAPES para o exercício de 1980; Plano de Aplicação – 1980/Orçamento previsto com diversos documentos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
31ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1981
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Proposta de bolsas para o País 1981; Proposta de bolsas no exterior 1981; Proposta de Renovação de bolsas no exterior 1980 a 1981 no País – Avaliação dos Níveis Atuais; CAPES – Bolsas; CAPES – Bolsas de estudos no exterior – Atualização anual; Avaliação da Pós- Graduação brasileira, e perspectiva da CAPES; Apontamento, Criação dos Prêmios “Anísio Teixeira” e “CAPES”; Regulamento do Prêmio Anísio Teixeira da CAPES; 30 anos da CAPES – Documento inicial para as comemorações do aniversário da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
35ª Reunião do Conselho Técnico-Administrativo
Item · 1981
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Minuta da Portaria sobre a nova estrutura e funcionamento da CAPES, que dispõe sobre o decreto n.º 85.843 e aprova o Regimento Interno da CAPES, e de projetos de Decretos que extinguem o Conselho Nacional de Pós-Graduação; Demanda Social de bolsas no País 1982; Valores de Bolsas no País; Resultado da análise dos pedidos de bolsa no exterior – 1982; CAPES – Bolsas de estudo no exterior- Metodologia sugerida para atualização anual; Esquema de itens do CAA; Distribuição das áreas do conhecimento na CAPES; Regimento Interno da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Atas do Conselho Deliberativo (1982-1992)
Subséries · 1982 - 1992
Parte de Conselhos

A subsérie traz documentos relativos às 20 reuniões do Conselho Deliberativo da CAPES, ocorridas entre 3 de fevereiro de 1982 e 23 de março de 1992.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
5ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1984
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Listagem para definição de contenção em 1984; Programa de Apoio à manutenção da infra-estrutura da Pós-Graduação; Programa de Demanda Social – Estudo sobre o desempenho do programa; Moção sobre a política científica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; CAPES – Objetivos e Atividades; Composição do Conselho Deliberativo da CAPES; Situação dos Cursos de Mestrado e de Doutorado quanto à avaliação pela consultoria da CAPES 1983; Distribuição dos Cursos de Pós-Graduação, segundo os conceitos atribuídos pelas Comissões de Consultores Científicos da CAPES – 1977-1982 ; Relatório Geral da CAPES- Exercício de 1983.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
7ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1985
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução n° 07/1984; Lista de Presidentes de Comissões de Consultores; Demonstrativo do Orçamento e Demonstrativo financeiro e orçamentário até 28 de fevereiro de 1985; Bolsa no Exterior em 1983; Relação dos convênios EGU/1984 não empenhados; Relatório CAPES 1979-1984 - Versão Preliminar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
8ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1985
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da 7ª reunião do Conselho Deliberativo; Demonstrativo de Recursos de 1985-1986; 1985 – Concessão de bolsas; 1988 – Quota Global – Proposta; Coordenadoria de bolsas no Exterior/Sistema de bolsas no Exterior - Concessão em 1985; Coordenadoria de bolsas no exterior – proposta para 1986; Portaria n° 216 de 09 de março de 1981, que institui o Prêmio Anísio Teixeira; Portaria n° 44 de 13 de abril de 1981, que regulamenta a concessão do Prêmio Anísio Teixeira ; PADCT – edital 01/1985.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
9ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1986
Parte de Conselhos

Ata da reunião; Lista dos Membros do Conselho Deliberativo da CAPES; Prêmio Anísio Teixeira; Currículos e cartas de indicação dos candidatos ao Prêmio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
11ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1986
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução 01/1986 que designa os Presidentes das Comissões de Consultores Científicos; Indicações para a Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para as áreas de Economia e Demografia; Indicações para Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para a área de História; Indicações para a Presidência da Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para área de Direito; Indicações para a Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para a área de Química/Farmácia; Evolução do Orçamento da CAPES; Lista tríplice para eleição de Presidentes das Comissões de Consultores Científicos – biênio 1987/1988; Plano de Metas para Formação de Recursos Humanos e Desenvolvimento Científico (1987-1989) CAPES/ CNPq.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
13ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1988
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatório de atividades da CAPES 1987; O Impacto do Sub-programa Educação para Ciência (SPEC) no Ensino de Ciências e de Matemática de 1º e 2º graus.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
15ª Reunião do Conselho Deliberativo
Item · 1989
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista dos Membros do Conselho Deliberativo da CAPES; Relatório de Atividades da CAPES 1988.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
11ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1989
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Anexos à ata da 10a reunião do CTC – comentários, sugestões e propostas de inovações metodológicas de avaliação dos cursos de Pós-Graduação; Carta-convite para abertura do 5º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
17ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1991
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Evolução recente dos conceitos atribuídos aos cursos na avaliação, segundo áreas de conhecimento e nível dos cursos 1987/1990; Carta sobre aposentadorias na Universidade; Relatório de participação no Congresso de Problemas Internacionais – Turquia 1991; Relação dos presidentes da comissão de consultores do CTC, biênio 1991/1992; Proposta CTC que fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de Capacitação Profissional Avançada e Proposta que fixa condições de validade dos certificados dos cursos aperfeiçoamento e especialização para o Magistério Superior, no Sistema Federal; Programa de Doutorado no País com estágio no Exterior – PDEE; Programa de bolsas de dedicação acadêmica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
22ª Reunião do Conselho Técnico-Científico
Item · 1992
Parte de Conselhos

Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista de presidentes das comissões de consultores do CTC 1991/1992; Decreto n 524 de 19 de maio de 1992, que institui como Fundação Pública a CAPES; Carta e moção da Associação Nacional de Pós-Graduados – ANPG, que solicita a inclusão da discussão sobre o tema “O Modelo de Pós-Graduação” na reunião anual da ANPG; Proposta da Comissão para a Resolução que fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de Capacitação Profissional Avançada.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Item · 1975 - 1976
Parte de Conselhos

Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)