Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.
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Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas: Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social- 1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Portaria N 892 de 25 de novembro de 1976, que aprova o Regimento Interno do CTA da CAPES; Regimento Interno do CTA da CAPES; Carta que encaminha Normas e Critérios para a Concessão de Bolsas e Auxílios para estudos no exterior; Normas e critérios para a concessão de bolsas e auxílios para estudos no exterior; Relatório 1976.
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Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Avaliação do Programa Institucional de Capacitação Docente Mestrado/Doutorado e anexos; Instruções para entrevistas a candidatos a bolsas da CAPES para estudos no exterior - 1979; Equipes que entrevistaram os candidatos à bolsa da CAPES; Ficha de entrevistas de candidatos a bolsa de estudos no exterior 1979.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Carta de recomendação dos consultores quanto a bolsas no País e no exterior para 1978; Carta sobre o orçamento 1979; Lista de cursos recomendados para colocação de candidatos do PICD em 1978; Orçamento 1979; Lista de cursos autorizados para receber candidatos do PICD em 1978; Projeto Educação (Quadro resumo geral) 1977 e 1978; Proposta Orçamentária para 1979.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão (08 de junho de 1978); Ata da 2ª sessão (09 de junho de 1978); Relatório da Reunião de Presidentes de Comissões de Consultores; Projeto de Lei que dispõe sobre o Título de Livre-Docente; Lista de Professores Especialistas Alemães para trabalharem junto a Universidades do Nordeste; Relatório do Conselho Federal de Educação sobre o Projeto de Lei sobre Livre-Docência; Reunião de Presidentes de Comissões de Consultores.
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