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Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Administrativo (1974-1982)

Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas: Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social- 1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Técnico-Científico (1986-1992)

As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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