Memória CAPES

Atas do Conselho Técnico-Científico (CTC) 1986-1992

Subséries
1986 - 1992

Dossiês relativos às reuniões do CTC ocorridas entre 21 de julho de 1986 e 26 de junho de 1992, totalizando 22 reuniões.

Conselhos

Séries
1961 - 1994

O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resoluções do Conselho Deliberativo (1964-1974)

Item
1965-11-01 - 1967-01-01

Parte deConselhos

Resoluções de 01 a 850, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Autorização de despesas; concessão de passagem; Estabelecimento de reserva de bolsas de estudo à Instituições de Pós-Graduação; Suplementação à bolsa auxílio- passagem; Termo aditivo ao convênio assinado com o Instituto de Microbiologia da UFRJ.
Resoluções de 851 a 1226, tratando dos seguintes assuntos: Concessão, complementação e renovação de bolsas e auxílios; auxílios para realização de congressos; auxílios para aquisição de equipamentos, obras e instalações; auxílio para contratação de professores estrangeiros.
Resoluções de 1227 a 1449, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Concessão de passagem; complementação e prorrogação de bolsas; Alteração da Cláusula Primeira do convênio CAPES/UFRJ; Alteração das Resoluções nº 1215 e 1258; Transformação do líquido do auxílio para taxas escolares em auxílio para livros; Alteração do trecho do auxílio passagem; Transferência do setor de especialidade da bolsa de estudo; Concessão de autorização ao Instituto de Microbiologia da UFRJ para aplicação do saldo do auxílio concedido no pagamento do professor; Concessão do reembolso de passagem; Concessão de mensalidades para cobertura de meses com realização de estágios.

Resoluções do Conselho Deliberativo (1982-1992)

Item
1983

Parte deConselhos

As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).