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Parte deBoletins Informativos
Diplomados no Ensino Superior; Evasão escolar; A formação da elite brasileira; Carências de médicos; Completou 21 anos de existência a Universidade de São Paulo; Instituto Tecnológico de Aeronáutica; Universidade de São Paulo; Notícias diversas.
Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.
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Início do ano letivo; Universidade de São Paulo; Movimento das bibliotecas na USP em 1953; Instituto de estudos políticos da PUC do Rio de Janeiro; Universidade do Brasil; Campanha Nacional contra a tuberculose; V Congresso Médico do estado do Rio de Janeiro; Museu Histórico Nacional; Instalado o Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Livro; Curso de Aperfeiçoamento para professores de Física; Curso de Anatomia Cirúrgica da Face; VI Congresso Jurídico Nacional; Instituto Nacional de Tecnologia; Notícias diversas.
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Indicador dos estabelecimentos de ensino superior; A física atômica no Brasil; Faculdade de medicina da Universidade do Recife
Aumento de unidades escolares no período 1950/1955; Curso de neuropatologia; Universidade de São Paulo; Escola de Arquitetura na Universidade de Minas Gerais; I Seminário Latino-Americano de Psicotécnica; Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; Notícias diversas; Atualização dos dados relativos aos estabelecimentos de Ensino Superior.
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Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; II Reunião Brasileira de Antropologia; Universidade de Minas Gerais; Comissão Nacional de Assistência Técnica; Novo diretor do Ponto IV no Brasil; Curso de pós-graduação - Urologia Clínica; Matrícula geral em 1954; III Congresso Brasileiro de Organização Científica; Desenvolvimento da Universidade do Rio Grande do Sul; Universidade do Rio Grande do Sul; Ajuda direta da UNESCO; Universidade da Bahia; Notícias diversas.
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Formação de engenheiros e arquitetos; Engenharia rodoviária e engenharia ferroviária; Curso de especialização em estruturas de concreto; Curso sobre "Introdução à Engenharia Nuclear"; Atualização do "Indicador dos Estabelecimentos de Ensino Superior".
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VIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; "O ponto 4 no Brasil"; II Reunião Brasileira de Antropologia; Reuniões Internacionais de Estatística; Desenvolvimento dos estudos de genética na Universidade de São Paulo; Universidade de Minas Gerais; Novo ciclo de cursos do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política; "O que é o IBGE"; Associação Brasiliera de Psicólogos.
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Casa do estudante brasileiro na Cidade Universitária de Paris; Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); Cursos de Extensão Universitária sobre Engenharia Industrial; III Congresso Brasileiro de Organização Científica; 139º Aniversário da Faculdade Nacional de Arquitetura - Primeira turma de urbanistas; Congressos de Reumatologia; Simpósio Nacional de Biometria.
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Casa do professor; Escola de Engenharia de São Carlos; I Congresso Brasileiro de Odontopediatria; Federação Nacional de Economistas; Aprimoramento Técnico do Pessoal da Indústria do Petróleo; Universidade de São Paulo; Instituto Brasileiro para a investigação da tuberculose; I Congresso internacional de Jurisdição Profissional Médica, de Moral Médica e de Direito Médico Comparado; Curso de especialização teatral; Atualização do "Indicador dos Estabelecimentos de Ensino Superior".
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Evolução do número de matrículas no ensino superior; Inaugurados os cursos de ISEB; Universidade de São Paulo; Academia Brasileira de Letras; As bibliotecas de Londres; Prof. Antonio Alves de Noronha; Ensino da medicina preventiva; Pesquisas bibliográficas em Ciências Naturais; Ordem do mérito educativo; Dia do Professor; Outras notícias.
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