Inventário dos Conselhos da CAPES, pelos professores da UnB da área da Ciência da Informação: Profa. Dra. Georgete Medleg Rodrigues e Prof. Dr. Renato Tarciso Barbosa de Sousa.
Instituída a Fundação pela Lei n. 8.405, de 9 de janeiro de 1992.
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O presente Inventário compreende os documentos produzidos e acumulados pelos seguintes órgãos colegiados da CAPES: o Conselho Deliberativo (CD), compreendendo as duas fases em que ele existiu na estrutura da CAPES, isto é, de 1964 a 1974 e de 1982 a 1992; o Conselho Técnico-Administrativo (CTA), de 1974 a 1981; o Conselho Técnico-Científico (CTC) de 1986 a 1992 e o Conselho Superior (CS), de 1992 a 1999. Portanto, as datas-limite desse conjunto são 1964 – 1999. Como indicado na Introdução, as origens da CAPES remontam à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, criada em 1951 e modificada em 1961. Na estrutura de 1961, encontrava-se um Conselho Consultivo, cuja documentação não foi localizada. Da mesma forma, permanece uma lacuna na documentação do Conselho Deliberativo, referente aos anos de 1964 a 1966. Por sua vez, também não foram localizados documentos relativos ao funcionamento do Conselho Superior (CS), durante os anos de 1992 – ano de sua criação - e 1993. A julgar pela documentação existente, a primeira reunião do Conselho Superior só ocorre em 1994. Esta lacuna documental induz à formulação da hipótese de que, nesse período, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC) podem ter assumido as funções e atribuições do Conselho Superior, ficando responsáveis pelas funções deliberativas e de direção da Fundação CAPES durante o biênio 1992 – 1993. Quanto ao CTC, o último registro de reunião data do dia 25 de setembro de 1992 (22ª reunião do CTC), embora ele permaneça na estrutura da CAPES até os dias de hoje (?). Por exemplo, o Decreto n1.273, de 13 de outubro de 1994, que altera dispositivos do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto n 524, de 19 de maio de 1992, em seu artigo 10, faz referência ao CTC da seguinte forma:
“Art. 10. O Conselho Técnico-Científico reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.”
O total da documentação compreende 22 caixas-arquivo. Trata-se de documentos em suporte papel, manuscritos e datilografados; alguns encontram-se encadernados, como algumas atas de reuniões, livros de presença e livros de posse. Os documentos encontram-se em bom estado de conservação. Nesse conjunto encontram-se também resoluções dos Conselhos, material relativo ao Prêmio Anísio Teixeira, dossiês de conselheiros, etc.
Esse conjunto documental, integrante do Fundo CAPES, encontrava-se na sede da instituição em Brasília, no segundo andar do Anexo do Ministério da Educação.
Ao longo de sua história, a CAPES contou em sua estrutura básica, definida em sucessivos regimentos internos, com órgãos colegiados, seja na condição de órgãos de consultoria/assessoria ou de deliberação. Já em 1961, a instituição, ainda intitulada Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, contemplava em sua estrutura:
Conselho Consultivo (CC), composto de: um Coordenador, um representante da Presidência da República, um representante do Ministério da Educação e Cultura, um representante do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, um representante do Ministério das Relações Exteriores, um representante do CNPq, um representante do BNDE, um representante do CNI, um representante do CNC e dois representantes desvinculados de representação institucional, ligados a atividades acadêmicas, todos de livre nomeação do presidente da República.
As funções desse Conselho Consultivo eram, de acordo com o Decreto n° 50.737, de 1961, que também definiu a periodicidade das reuniões:
• apreciar o relatório das atividades e a prestação de contas do exercício anterior;
• aprovar os planos anuais de trabalho;
• as reuniões do referido Conselho deveriam ocorrer pelo menos duas vezes ao ano.
Em maio de 1964, por meio do Decreto n°53.932, a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior passou denominar-se Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e contava na sua estrutura básica com: Conselho Deliberativo (CD), composto de nove membros, devendo sete deles ser designados pelo Presidente da República, além de dois membros natos: o Diretor da Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura e o Presidente do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). A Presidência do CD seria exercida pelo Ministro da Educação e Cultura. Ao Conselho Deliberativo eram atribuídas as seguintes funções:
• definir a política da organização e aprovar suas normas de trabalho;
• aprovar anualmente os planos de trabalho organizados pelos seus órgãos técnicos;
• examinar e aprovar projetos de trabalho específicos que lhe sejam submetidos;
• aprovar a concessão de bolsas de estudos no País e no estrangeiro;
• aprovar os planos de aplicação dos recursos;
• exercer a superior jurisdição da entidade.
Em 1970, a CAPES foi novamente reformulada. Pelo Decreto n° 66.662, de 5 de junho, passa a funcionar como órgão autônomo do Ministério da Educação e Cultura, em articulação com o Departamento de Assuntos Universitários do mesmo Ministério. A sua estrutura básica mantinha: Conselho Deliberativo (CD), composto de 12 (doze) membros, sendo membros natos o Diretor-Executivo; um representante do Departamento de Assuntos Universitários; um representante do Conselho Nacional de Pesquisas; um representante do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os membros designados pelo Ministro de Estado, por três anos, devendo pelo menos seis deles ser escolhidos entre docentes universitários e dois no mínimo ter curso de Pós-Graduação. As funções do Conselho Deliberativo consistiam em:
• propor normas sobre aperfeiçoamento de pessoal de nível superior;
• estabelecer critérios para a concessão dos auxílios e bolsas de estudos da CAPES e conceder aqueles e estas;
• manifestar-se, antes do encaminhamento ao Ministro de Estado, sobre: a) proposta orçamentária e o plano anual de aplicação de recursos; b) a prestação de contas e o relatório anual; c) a tabela de pessoal e respectiva retribuição; d) elaborar seu regimento interno; e) decidir os assuntos que não forem da alçada da Direção-Executiva, bem como solucionar as dúvidas e os casos omissos.
Em 1974, nova mudança na estrutura básica da CAPES. Naquele ano, o Decreto n° 74.299, reformulava mais uma vez o órgão. Sua autonomia foi mantida, porém o Conselho Deliberativo foi substituído pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA). A estrutura básica da CAPES agora consistia num órgão deliberativo (CTA), e de um órgão executivo, composto de uma Diretoria, uma Divisão Técnica e uma Divisão de Atividades Auxiliares.
O Conselho Técnico-Administrativo era composto de nove membros: um membro nato e seu Presidente que era o Diretor da CAPES; os demais membros do Conselho seriam designados pelo Ministro da Educação e Cultura, sendo: cinco representantes do Ministério da Educação e Cultura, de preferência professores de nível superior de áreas distintas do conhecimento e de diferentes regiões do País; um representante do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores; um representante da Secretaria de Planejamento da Presidência da República; um representante do então denominado Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). As funções do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) eram:
• aprovar, para encaminhamento ao DAU, a programação das atividades da CAPES;
• manifestar-se antes do encaminhamento, ao Diretor-Geral do DAU, sobre: a) a proposta orçamentária e o plano anual de aplicação de recursos; b) a prestação de contas e o relatório anual; c) o quadro de pessoal e tabelas provisórias;
• emitir parecer sobre matéria de sua competência;
• autorizar a celebração de convênios, contratos, acordos e ajustes;
• propor a realização e elaboração de estudos, pesquisas e programas necessários ao funcionamento da CAPES;
• homologar os pareceres relativos à concessão de bolsas de estudo e auxílios individuais ou outros apresentados pela Divisão Técnica.
A partir de 1982, o CTA volta a denominar-se Conselho Deliberativo. A estrutura básica da instituição compõe-se agora de um Conselho Deliberativo (CD) e de uma Diretoria Geral que compreende um Diretor Geral, uma Diretoria de Programas e uma Diretoria de Administração.
O novo Conselho Deliberativo tinha na sua composição: o Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura, como seu Presidente; o Diretor-geral da CAPES, na qualidade de seu Vice-presidente; o Chefe do Departamento de Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores; o Presidente do agora denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Superintendente do Instituto de Pesquisas (INPES) do Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA/SEPLAN); cinco membros dentre profissionais de reconhecida competência.
O Decreto n° 92.642, de 12 de maio de 1986, altera disposições do Decreto n° 86.816, modificando a estrutura básica da CAPES, os integrantes do Conselho Deliberativo e acrescentando agora o Conselho Técnico-Científico (CTC). A estrutura básica da instituição compunha-se agora de um Conselho Deliberativo (CD), um Conselho Técnico-Científico (CTC) e uma Diretoria-Geral, composta de um Diretor Geral, uma Diretoria de Programas e uma Diretoria de Administração.
O Conselho Deliberativo era composto do Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, na qualidade de seu Presidente; o Diretor-Geral da CAPES, na qualidade de seu Vice-Presidente; o Chefe do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores; o Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; o Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; um membro do Conselho Técnico-Científico, eleito por seus pares; cinco membros dentre profissionais de reconhecida competência, atuantes em ensino e pesquisa. As funções do Conselho Deliberativo compreendiam:
• aprovar o Plano Nacional de Pós-Graduação para encaminhamento ao Ministro de Estado da Educação;
• aprovar as propostas de políticas e diretrizes específicas;
• aprovar a programação anual e respectiva proposta orçamentária;
• aprovar o orçamento do Fundo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – FAPES;
• aprovar o relatório anual da CAPES.
Quanto ao Conselho Técnico-Científico, este era composto do Diretor-Geral da CAPES, na qualidade de seu Presidente; do Diretor de Programas e do Diretor de Administração da CAPES; dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos da CAPES. As atribuições do Conselho Técnico-Científico consistiam em:
• coordenar e supervisionar a elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação;
• propor ao Conselho Deliberativo políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES;
• opinar sobre a programação anual e respectiva proposta orçamentária;
• manifestar-se sobre o orçamento do Fundo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – FAPES;
• estabelecer a política para apoio e colaboração institucional;
• estabelecer critérios e procedimentos para distribuição de bolsas, auxílios institucionais e individuais;
• opinar sobre convênios e acordos de cooperação entre a CAPES e instituições nacionais, estrangeiras e internacionais;
• estabelecer critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação da Pós-Graduação e dos Programas e atividades executados pela CAPES;
• estabelecer critérios e procedimentos para a composição das Comissões de Consultores Científicos;
• propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento da CAPES;
• opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Conselho Deliberativo e pela Direção da CAPES;
• opinar sobre o relatório anual de atividades da CAPES;
• eleger o seu representante no Conselho Deliberativo.
Em 1992 a CAPES teve sua estrutura básica ampliada, contando com três instâncias colegiadas: o Conselho Superior (CS), substituindo o CD, a Diretoria e o Conselho Técnico-Científico (CTC); órgão de assistência direta e imediata ao Presidente; órgãos seccionais e órgãos singulares.
O Conselho Superior (CS) era composto de quinze membros. Dentre os membros natos: o Secretário Nacional de Educação Superior; o Presidente da CAPES; o Presidente do CNPq; o Presidente do FINEP; o Chefe do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores; um representante da Secretaria da Cultura e Presidência da República; um membro do Conselho Técnico-Científico eleito por seus pares. Dentre os membros designados: cinco membros escolhidos entre profissionais de reconhecida competência, atuantes no ensino e na pesquisa; dois membros escolhidos entre as lideranças de reconhecida competência do setor produtivo; um membro escolhido dentre os competentes do colegiado do Fórum Nacional dos Pós-Reitores de Pesquisas e Pós-Graduação.
As funções do Conselho Superior consistiam em:
• estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir da proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;
• apreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, para encaminhamento ao Ministro de Estado da Educação;
• apreciar critérios, propriedades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudo e auxílios;
• aprovar a programação anual da CAPES;
• aprovar a proposta orçamentária da CAPES;
• aprovar o relatório anual de atividades da CAPES e a respectiva execução orçamentária;
• apreciar propostas referentes a alterações do Estatuto e do Regimento Interno da CAPES;
• designar os Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos.
Quanto ao Conselho Técnico-Científico, sua composição era a seguinte: o Presidente da CAPES, como presidente do Colegiado; os Diretores da CAPES; os Coordenadores das Comissões de Consultores Científicos da CAPES. As funções do Conselho Técnico-Científico, na condição de instância de assessoramento, eram:
• assistir à Diretoria na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES;
• colaborar na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação;
• opinar sobre a programação anual da CAPES;
• opinar sobre critérios e procedimentos para a distribuição de bolsas e auxílios institucionais e individuais;
• opinar sobre acordos de cooperação entre a CAPES e instituições estrangeiras ou internacionais;
• propor os critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação da Pós-Graduação e dos programas executados pela CAPES;
• propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES;
• opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES;
• eleger seu representante no Conselho Superior.
A descrição arquivística da presente série foi elaborada com base no Inventário desenvolvido por equipe da UnB em 2003, coordenada pelos professores Georgete Medleg Rodrigues e Renato Tarciso Barbosa de Sousa, com atualizações pontuais da equipe da Arquivo Central da CAPES.
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Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resoluções de 01 a 850, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Autorização de despesas; concessão de passagem; Estabelecimento de reserva de bolsas de estudo à Instituições de Pós-Graduação; Suplementação à bolsa auxílio- passagem; Termo aditivo ao convênio assinado com o Instituto de Microbiologia da UFRJ.
Resoluções de 851 a 1226, tratando dos seguintes assuntos: Concessão, complementação e renovação de bolsas e auxílios; auxílios para realização de congressos; auxílios para aquisição de equipamentos, obras e instalações; auxílio para contratação de professores estrangeiros.
Resoluções de 1227 a 1449, tratando dos seguintes assuntos: Concessão e renovação de bolsas e auxílios; Concessão de passagem; complementação e prorrogação de bolsas; Alteração da Cláusula Primeira do convênio CAPES/UFRJ; Alteração das Resoluções nº 1215 e 1258; Transformação do líquido do auxílio para taxas escolares em auxílio para livros; Alteração do trecho do auxílio passagem; Transferência do setor de especialidade da bolsa de estudo; Concessão de autorização ao Instituto de Microbiologia da UFRJ para aplicação do saldo do auxílio concedido no pagamento do professor; Concessão do reembolso de passagem; Concessão de mensalidades para cobertura de meses com realização de estágios.
Data da descrição 04/11/2022 (resoluções 1227 a 1449), pela UnB;
Data da descrição 29/11/2022 (resoluções 851 a 1226), pela DARQ da CAPES.
Realizada pela UnB e subdidividida pela equipe da DARQ, da CDOC, para corresponder ao arranjo atual dos documentos físicos do acervo.
Não foram encontradas no acervo as resoluções de número 02, 04-07 e 09-11 de 1974. O trabalho realizado pela UnB também não registrou a existência no acervo dessas resoluções.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resoluções de 01/1974, 03/1974, 08/1974 e 12/1974, tratando dos seguintes temas: Concessão de bolsas e auxílios no exterior e no País; Estabelecimento de critérios quanto a bolsas no País e no exterior; Aprovação da renovação de cursos e aperfeiçoamento de docentes e universitários em diversas Instituições; Aprovação do Programa de capacitação de Docentes (em anexo o Programa); Aprovação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros (em anexo, Proposição sobre a criação deste Programa).
Descrição realizada pela UnB, desmembrada pela equipe da DARQ/CDOC para se adequar ao novo arranjo documental.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resoluções de 01/1975 a 61/1975, tratando dos seguintes temas: Renovações de bolsas; Aprovação do calendário das sessões do CTA (em anexo, calendário do 1.º semestre de 1975); Manutenção das “normas para execução dos programas da CAPES”; Decisão de copiar para consulta, documentação e arquivo, dos documentos dos candidatos não contemplados com bolsas (em anexo, Portaria n.º 530 de 17 de outubro de 1975 e Regimento Interno); Aprovação de bolsas no País e delegação de competência dos conselheiros; Aprovação dos quantitativos das bolsas no País (em anexo, quadros relativos à demanda e distribuição de bolsas); Aprovação do Plano parcial de Aplicação de Recursos Orçamentários (em anexo, ano- Sobre as bolsas e seus custos); Aprovação do ante-projeto de Capacitação Institucional do Corpo Docente Universitário (em anexo, Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - PROCAPIES); Aprovação do PROCAPIES; Concessão de auxílios para treinamento de docentes; Aprovação da concessão de bolsas de especialização e suplentes (em anexo, Levantamento das candidaturas a cursos de especialização e lista de pedidos Indeferidos); Concessão e auxílios para fixação de docentes; Aprovação automática das listas de candidatos a bolsas enviadas pelos centros; Aprovação de convênios; Prorrogação do prazo de inscrição à bolsas para o exterior; Aprovação de proposição sobre a possibilidade de inscrição de candidatos sem Mestrado ao Doutorado; Concessão de auxílios aos programas da CAPES; Aprovação das “Normas para Execução dos Programas da CAPES” e “Critérios para aplicação de recursos dos Programas da CAPES”; Aprovação da formação de Comissões de Consultores; Estabelecimento de critérios para recebimento de relatórios dos bolsistas; Aprovação de novos valores para bolsas no Exterior e no País (em anexo, carta que encaminha, em anexo, resolução do Conselho Nacional de Pós-Graduação, e formulário); Concessão de auxílios-passagem; Concessão de bolsas para aperfeiçoamento de idioma no exterior; Distribuição de quotas de bolsas no País e no Exterior; Concessão de auxílios para cursos de nivelamento; Deferimentos e indeferimentos e pedidos de bolsas e auxílios para o exterior; Contratação de Doutores nacionais ou estrangeiros; Aprovação de quotas de bolsas para Programas; Concessão de auxílios às Pró-Reitorias de Pós-Graduação; Concessão e complementação de verbas aos valores das bolsas; Permissão para acúmulo de bolsas da CAPES e de outras agências; Aprovação do Orçamento da CAPES; Concessão de bolsas de Pós-Doutorado no País; Estabelecimento de diretrizes para a sistemática de bolsas ao Exterior; Aprovação do Plano de Trabalho para 1976.
Foram reunidos dois dossiês físicos na digitalização.
Descrição feita pela UnB; ajustes e adequações ao novo quadro de arranjo foi realizado pela equipe DARQ/CDOC.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resoluções de 01/1976 a 19/1976, tratando dos seguintes temas: Concessão de auxílios para Implantação do PNPG; Aprovação do Projeto Nordeste; Formulário para apresentação de novo curso de Mestrado ou Doutorado; Realizações de convênios; Redistribuição de bolsas e anotações sobre diversas resoluções; Aprovação de Programas e Projetos de Pós-Graduação (em anexo, plano de aplicação de recursos para implantação, consolidação ou expansão de cursos de Pós-Graduação na área médica-1976/1977); Concessão de auxílios especiais aos Programas de Auxílios Institucionais; Homologação da lista de professores para a Comissão de Consultores da CAPES.
Os problemas de leitura de alguns documentos contidos no dossiê são decorrentes dos originais, impossibilitada a melhoria das condições durante o processo de digitalização.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Reunidos dois dossiês físicos: 262/2019 e 258/2019, para compreender todo o ano de 1977.
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Resoluções de 01/1977 a 15/1977, tratando dos seguintes temas: Homologação da redistribuição de quotas de bolsas de estudo às Instituições de Ensino Superior (em anexo, carta que encaminha ao Diretor-Geral da CAPES a lista de bolsas redistribuídas por curso de Pós-Graduação; relação de bolsas adicionais); Homologação da concessão de bolsas novas, auxílios e renovações de bolsas para estudos no País e Exterior (em anexo, carta ao Diretor-Geral que dispôe sobre as bolsas convocação do serviço de consultoria de professores para estabelecimento das quotas de estudo no País e no Exterior; Levantamento do CID/1977-2ª Renovação; quadro PICD/1977- Número de Bolsas Renovadas; Quadro de Bolsas no País- Demanda Social- 1977- Recomendações; Quadro de Bolsas no País- 1977- Recomendações de Consultores- Área ou Subárea; Carta que encaminha à apreciação do Diretor-Geral da CAPES a lista de distribuição de Quotas no País do PICD- lista também em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de Concessões Aprovadas; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que dispôe sobre a aprovação constantes da relação em anexo; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo a lista de candidatos que receberam recomendação de indeferimento, a lista de bolsistas que tiveram parecer favorável aos seus pedidos de renovação de bolsa, e a lista de candidatos recomendados para utilização do saldo da verba- não consta anexo; Quadro de bolsas no País- Concessões de 1976 e solicitações de Renovações para 1977; Quadro de bolsas para estudo no Exterior- 1977- Proposta de Concessão; Lista de recomendados para Deferimento e Indeferimento e lista de Concessões e renovações feitas pelo Diretor-Geral da CAPES; Carta ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha a proposta final de concessão de bolsas e auxílios para estudos no Exterior a serem Deferidos- relação de Deferidos e Indeferidos em anexo); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CENESP (em anexo, Protocolo ao Diretor-Geral da CAPES que encaminha em anexo o original do Convênio celebrado entre o CENESP e a CAPES; Protocolo em resposta ao ofício relativo à Proposta de nova programação financeira do Convênio CENESP/CAPES, que decide aceitar a programação- em anexo o Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o CENESP e a CAPES, o Quadro do convênio CENESP/CAPES – Programação Financeira de1977 e o Quadro Analítico das Despesas por Projeto 1977); Autorização ao Diretor-Geral da CAPES para celebrar o Convênio com o CEBRAE; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPESE no exercício de 1976 (em anexo o Relatório); Aprovação das listas de Consultores Técnicos; Aprovação do Relatório do Diretor-Geral referente à sistemática de distribuição de bolsas de estudos no País e Exterior (em anexo, Relatório Anual de Programas de Pós-Graduação 1976, o Quadro de Previsão de Renovação de Bolsas 1977, o Projeto “A” Bolsas País e Projeto “B” Bolsas no Exterior); Homologação da concessão de Bolsa no Exterior, individualmente a cada cônjuge, no valor igual à de solteiro.
Reunidos dois dossiês físicos (264/2019 e 259/2019), para corresponder um único documento digital ao ano de 1978.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resoluções de 01/1978 a 11/1978, tratando dos seguintes temas: Aprovação da Tabela de Bolsas no Exterior (em anexo, a Tabela, e carta ao Diretor-Geral da CAPES sobre o levantamento das razões da desistência dos candidatos bolsas de estudo para o exterior); Aprovação da complementação de bolsas financiadas por governos Estrangeiros ou outras agências; Aprovação das Bolsas de Especialização concedidas para o País e Exterior; Aprovação do novo teto de Bolsas de Pós-Doutorado; Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES no Exercício de 1977 (em anexo, o Relatório Aprovação dos Projetos Especiais, PICD e Minuta de Anteprojeto para Implantação do Sub-Sistema de Informação e Documentação Educacional- SIDE); Aprovação de projetos especiais (anexas as minutas dos projetos); Aprovação da Proposta de Orçamento para 1977 (em anexo, o Orçamento para 1979- Reformulação Proposta e Plano de Aplicação dos Recursos); Homologação da concessão de Bolsas do PICD 1979 e da Demanda Social 1979 (em anexo, Bolsa no País- PICD, Quotas de bolsas aprovadas para 1979 e Bolsas no País Demanda Social- Quotas de Bolsas Aprovadas para1979); Homologação dos valores de bolsas de estudos no País; Homologação da concessão de bolsas de Estudos deferidas para o Exterior (em anexo, lista de recomendados para Deferimento por Área em 1979); Aprovação das decisões referentes à indeferimento de Bolsas de Estudos no Exterior (em anexo, Relação de Indeferidos e Não-Recomendados); Aprovação dos Indeferimentos de Bolsas para Estudos no Exterior (em anexo, lista de recomendados para fazer Pós-Graduação no Brasil); Resolução sobre as novas concessões de Bolsas para estudos no Exterior que poderão incluir as passagens aéreas dos cônjuges.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As Resoluções 01/1981 a 08/1981 tratam dos seguintes temas: Concessão de bolsas no exterior (anexo: tabela dos pedidos de bolsas no exterior deferidos e indeferidos – 1981, lista de bolsas no exterior – 1980); Indicação dos Presidentes das Comissões de Consultores Científicos (anexo: lista de sugestão dos nomes para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, lista dos nomes indicados para Presidentes de Comissões de Consultores Científicos, guias de formação de processo); Aprovação do Relatório de Atividades da CAPES de 1980 (anexo minuta do relatório); Aprovação de bolsas no exterior (anexo lista de bolsistas); Concessão de passagens (anexo lista de bolsistas).
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As Resoluções 01/1980 a 11/1980 tratam dos seguintes temas: Aprovação das atividades da CAPES (anexo: Relatório – CAPES: Objetivos e Realizações em 1979, ); Renovações de bolsas de estudos no exterior (anexo: listas de deferimentos de bolsas de estudos 1979/1980); aprovação de projetos de Pós-Graduação (anexo: II Projeto Nordeste de Pós-Graduação/1980-1984); Criação da Comissão de Consultores Técnicos; aprovação de recursos aplicados em 1980 comparado com a previsão para 1981, Plano de Aplicação – 1981, Carta ao Ministro sobre a instabilidade orçamentária da CAPES); Concessão de bolsas de Programas da CAPES (anexo: quadro de quotas de bolsas aprovadas para 1980 – PICD, tabela de quotas globais – proposta – 1986); Aprovação de listas de Consultores Técnicos (anexo: relação de Consultores por áreas); Concessão de passagens; Concessão de bolsas no País (anexo: quadros de bolsas no País/Demanda Social – 1980, quadro de bolsas no País/Demanda Social, guias de formação de processo); Aprovação de nova sistemática para a concessão de bolsas de mestrado.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As resoluções de 01 a 10/1979 tratam dos seguintes assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades CAPES no exercício de 1978; Autorização da concessão de Bolsas adicionais com aplicação de recursos que tenham ficado como reserva para este atendimento; Delegação ao Diretor-Geral da CAPES que dá competência para aprovar a nova Tabela de Bolsas no Exterior; Resolução sobre Diretor-Geral da CAPES que poderá modificar a composição do corpo de Consultores Técnicos independentemente da aprovação do CTA; Aprovação de um Fundo Especial de Recursos destinado ao Programa de Teses Prioritárias; Autorização ao Diretor-Geral da CAPES a assinar convênios com Órgãos Públicos ou Empresas Privadas que destinarão recursos aos programas ou Instituições que mantém cursos de Pós-Graduação; Homologação da concessão de auxílios para o “Programa de Auxílios Institucionais”, “Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação” (em anexo, quadro Programa de Auxílios Institucionais); Aprovação da Proposta de concessão de Bolsas da Demanda Social- 1980 (em anexo, Quadro de Bolsas no País/Demanda Social-1980- Recomendações da Consultoria); Homologação da concessão de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas); Aprovação da decisão de indeferimento de bolsas no exterior (anexo: lista de bolsistas).
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As resoluções 02/1988; 01/1992; 02/1992 tratando dos seguintes de temas: Aprovação de critérios para concessão de bolsas no País; Mudanças estruturais na CAPES; Aprovação de critérios e procedimentos em relação às bolsas de Doutorado no exterior.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As resoluções 01 a 03/1982 tratam dos seguintes assuntos: aprovação de bolsas para demanda social (anexo lista de cotas por área/curso); aprovação de bolsas no exterior para 1983 (anexo lista de cotas por área/curso); Indicação de presidentes das comissões de áreas da CAPES (anexo lista por área).
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As Resoluções 01/1983 a 05/1983 tratam dos seguintes temas: aprovação do relatório das atividades da CAPES de 1982; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Concessão de bolsas no país e demanda social para 1982; concessão de bolsas no exterior para 1982 (anexo lista de concessões por área).
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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As Resoluções 01/1984 a 10/1984 tratam dos seguintes temas: aprovação da concessão de bolsas no país e no exterior; Aprovação do Relatório da CAPES de 1983; homologação de bolsas do ano de 1983; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Criação do Grupo Técnico Consultivo (GTC) (anexo: guia de formação de processo); Indicação dos presidentes das comissões para 1985; Aprovação de bolsas para 1985.
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As Resoluções 01/1985 a 06/1985 tratam dos seguintes temas: Homologação das bolsas de 1984; Homologação de auxílios institucionais a Programas (anexo: guia de formação de processo); Aprovação do Relatório da CAPES 1984; Aprovação das propostas de bolsas para 1986 (anexo planilha com quantitativos).
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A subsérie agrupa atas referentes a 35 reuniões do CTA da CAPES ocorridas entre agosto de 1974 e dezembro de 1981.
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Ata da 1ª sessão; Correspondência; Plano de Aplicação de Recursos Orçamentários destinados a centros e cursos de Pós-Graduação 1973; Regimento Interno do CTA.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e ao dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (30 de setembro de 1974). Ata da 2ª Sessão (01 de outubro de 1974); Regimento Interno da CAPES.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (21 de outubro de 1974); Ata da 2ª Sessão (21 de outubro de 1974); Ata da 3ª Sessão (22 de outubro de 1974); Ata da 4ª Sessão (22 de outubro de 1974); Carta sobre a criação do Programa de Professores Visitantes Estrangeiros; Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior (PROCAPIES); Regulamentação das Atividades de Atualização, Aperfeiçoamento e Especialização promovido pela CAPES.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (16 de dezembro de 1974); Ata da 2ª Sessão ( 17 de dezembro de 1974); Ata da 3ª Sessão (17 de dezembro de 1974); Ata da 4ª Sessão (17 de dezembro de 1974); Ata da 5ª Sessão (18 de dezembro de 1974); Ata da 6ª Sessão (18 de dezembro de 1974); Lista de Renovações de Bolsas no País (dez-1974); Carta sobre o Programa Nacional de Capacitação de Professores Universitários; Carta de Solicitação de Auxílio para Programas de Treinamento de Docentes; Quadro resumo de solicitação de auxílio, orçamento dos cursos; Carta sobre a Análise de Solicitação de Auxílios da UFMG.
As Atas da 5ª Reunião foram aprovadas no dia 20 de março de 1975.
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Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Ata da 3ª Sessão; Ata da 4ª Sessão; Plano Nacional de Pós-Graduação; Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - 1975; Relação de Bolsas de Especialização Indeferidas e Deferidas; Sugestão do CTA para distribuição das bolsas para 1975.
As Atas da 6ª Reunião foram aprovadas no dia 22 de abril de1975. As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Pauta; Ata da 1ª sessão (20 de março de 1975); Ata da 2ª Sessão (20 de março de 1975); Ata da 3ª Sessão (21 de março de 1975); Normas para execução dos programas da CAPES – 1975 (versão preliminar); Relatório da visita de representante da CAPES ao curso de Pós-Graduação de Nutrologia da UFRJ.
Não foram encontrados outros documentos além da ata da reunião.
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Ata da reunião.
As Atas da 1ª , 2ª e 4ª sessão da 8ª reunião foram aprovadas no dia 21 de agosto de 1975. A Ata da 3ª sessão da 8ª reunião foi aprovada no dia 07 de novembro de 1975. As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (12 de junho de 1975); Ata da 2ª Sessão (12 de junho de 1975); Ata da 3ª Sessão (13 de junho de 1975); Ata da 4ª Sessão (13 de junho de 1975); Proposições do conselheiro Darcy Closs.
As Atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessão da 9ª reunião foram aprovadas no dia 07 de novembro de 1975. As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª Sessão (21 de agosto de 1975); Ata da 2ª Sessão (22 de agosto de 1975); Ata da 3ª Sessão (23 de agosto de 1975); Ata da 4ª Sessão (23 de agosto de 1975); Proposições dos conselheiros; Carta sobre a atualização do Programa de Nivelamento; Texto de Edson Machado de Souza e Darcy Closs sobre “A Pós-Graduação na Universidade Brasileira”; Parecer dos Reitores aprovando o texto sobre a Pós-Graduação na Universidade Brasileira; Critério para exames de solicitações de auxílio e alocações de recursos aos cursos de Pós-Graduação; Relatório de Programa de Bolsas no Exterior com quadro resumo dos resultados e resumo por áreas; Programa Nacional de Capacitação dos Institutos do Ensino Superior (PROCAPIES) - Dados Preliminares dos Relatórios dos Cursos de Aperfeiçoamento em Metereologia do Ensino Superior; Explanação para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação; Recursos para a implantação do I Plano Nacional de Pós-Graduação – 1976.
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Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Proposição do conselheiro Darcy Closs; Relatório Estatístico da Distribuição de Bolsas e Renovações; Portaria N 530 de 17 de outubro de 1975, que aprova o Regimento Interno da CAPES; Regimento Interno da CAPES.
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Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Programa Nacional de Capacitação de Professores das Instituições de Ensino Superior - Subprograma de Capacitação de Pessoal de Nível Superior – Alternativas Proposições; Carta sobre a atualização do Programa de Nivelamento; Programa de Auxílios Institucionais – Subprograma de Nivelamento 1975 Análise das solicitações de auxílio; Carta resposta à solicitação de recursos para a Coordenação Central de Pós-Graduação; Relatório do Programa de Bolsas no Exterior –1975; Plano de Trabalho para 1976 – Programa de Bolsas de Estudos e anotações; Proposta de Resolução para firmar convênio com o Programa Nacional de Treinamento de Executivos; Proposta de Resolução para concessão de auxílios a cursos de Pós-Graduação; Quadros de Distribuição de Quotas de Bolsas no País da CAPES.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (23 de março de 1976); Ata da 2ª Sessão (23 de março 1976); Ata da 3ª Sessão (24 de março de 1976); Ata da 4ª Sessão (24 de março de 1976); Quadro de Instituições Federais e Não Federais 1976-1980 – Cursos em Consolidação; Normas para execução dos Programas da CAPES.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Ata da 1ª sessão (08 de junho de 1976); Ata da 2ª Sessão (08 de junho de 1976); Ata da 3ª Sessão (09 de junho de 1976); Ata da 4ª Sessão (09 de junho de 1976); Relatório de 1975 – resumo preliminar.
Falta Ata da 1a sessão.
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Ata da 2ª Sessão; Relatório de Implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação do I Semestre de 1976.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Portaria N 892 de 25 de novembro de 1976, que aprova o Regimento Interno do CTA da CAPES; Regimento Interno do CTA da CAPES; Carta que encaminha Normas e Critérios para a Concessão de Bolsas e Auxílios para estudos no exterior; Normas e critérios para a concessão de bolsas e auxílios para estudos no exterior; Relatório 1976.
As Atas da 2ª e da 3ª sessões da 16ª reunião estão registradas numa mesma Ata.
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Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Ata da 3ª Sessão; Relatório da Comissão instituída pela Portaria Interministerial N 034 de 13 de abril de 1977, para estudar a estrutura das instituições de ensino superior organizadas sob a forma de autarquias de regime especial, com o objetivo de proporcionar-lhes maior flexibilidade.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão (17 de outubro de 1977); Ata da 2ª Sessão (17 de outubro de 1977); Ata da 3ª Sessão (18 de outubro de 1977); Ata da 4ª Sessão (18 de outubro de 1977).
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Proposta Orçamentária para 1978; Bolsas para o Exterior 1978 - Recomendações de Consultores.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Relatório da CAPES 1977.
As datas entre parênteses, no campo âmbito e conteúdo, dizem respeito às sessões da reunião e o dia de sua respectiva realização.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão (08 de junho de 1978); Ata da 2ª sessão (09 de junho de 1978); Relatório da Reunião de Presidentes de Comissões de Consultores; Projeto de Lei que dispõe sobre o Título de Livre-Docente; Lista de Professores Especialistas Alemães para trabalharem junto a Universidades do Nordeste; Relatório do Conselho Federal de Educação sobre o Projeto de Lei sobre Livre-Docência; Reunião de Presidentes de Comissões de Consultores.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª sessão.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Avaliação do Programa Institucional de Capacitação Docente Mestrado/Doutorado e anexos; Instruções para entrevistas a candidatos a bolsas da CAPES para estudos no exterior - 1979; Equipes que entrevistaram os candidatos à bolsa da CAPES; Ficha de entrevistas de candidatos a bolsa de estudos no exterior 1979.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Carta de recomendação dos consultores quanto a bolsas no País e no exterior para 1978; Carta sobre o orçamento 1979; Lista de cursos recomendados para colocação de candidatos do PICD em 1978; Orçamento 1979; Lista de cursos autorizados para receber candidatos do PICD em 1978; Projeto Educação (Quadro resumo geral) 1977 e 1978; Proposta Orçamentária para 1979.
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Programa Setorial de Capacitação de Docentes para a área de Meteorologia; Relatório da CAPES 1978; Política e Diretrizes Gerais para a Pós-Graduação em Educação Física no Brasil; Previsão de Orçamento 1979; Política e Diretrizes Gerais para o Ensino de Meteorologia no Brasil; Programa Setorial de Capacitação de Docentes para a área de Educação Física; Lista de participantes da Reunião dos Presidentes de Comissões 1978; Reunião de Presidentes de Comissões de Consultores; Carta de apresentação da “Política e Diretrizes Gerais para a Pós-Graduação em Educação Física no Brasil” e “Programa Setorial de Capacitação dos Docentes para a área de Educação Física”; Programa Institucional de Capacitação de Docentes – PICD/Bolsas Novas e Renovadas 1978; Lista de Consultores por área de conhecimento 1979; Plano Nacional de Pós-Graduação no período de 1975/1978 (1o Relatório do CNPG ).
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Agenda da reunião; Ata da reunião e anexos de despesas; Protocolo de Objetivos e Estratégias da CAPES; O PADES em 1979; Carta que solicita a revisão da posição do MEC quanto à redução de verbas; Carta que destaca as diretrizes da política científica da CAPES; Inovações no processo de seleção de bolsistas para o exterior.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Tabela vigente de bolsas de estudo no exterior – 1979; Processo Seleção de Bolsa no Exterior - 1980; Quadros com despesas médias mensais de bolsistas e custos de vida no exterior; Demonstrativo do Número de Bolsas concedidas por área de conhecimento até setembro de 1979; Textos de Claudio de Moura e Castro: Mecanismos de Divulgação de Teses, Mestrado Aqui e Tese Acolá, O Papel das Teses em Educação; Reunião de Editores de Revistas em Ciências Sociais; Normas para valores de Bolsas no Exterior; Plano de Aplicação -1980 Orçamento Previsto; Informativo CAPES de 1º de setembro; Relatório Anual de Cursos de Pós-Graduação 2º semestre/1º semestre 1978/1979; Anotações avulsas de Affonso do Prado Seabra para 26º Reunião de 1979; CAPES- Informa de agosto/setembro de 1979; Texto - Titulação ou Competência? Os Caminhos da Pós-Graduação; Especialistas Estrangeiros em Universidades Brasileiras; Idéias sobre a Pós-Graduação: a CAPES e os mecanismos de sinalização; Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior/PADES Ensino Odontológico; Carta que encaminha relatório de viagem de estudos e relatório de viagem da estudos de Suely Santos Oliveira – Consultor em Odontologia da CAPES; Transportes Urbanos – Programa de Apoio a Teses (informativo).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Programa de Auxílios Institucionais; CAPES – Auxílios Institucionais – 1978/1979; CAPES- Auxílios Institucionais- 1979; Quotas de Supervisão; Bolsas no País/Demanda Social -1980/Recomendações da Consultoria; Carta solicitando recursos adicionais para o exercício de 1980; CAPES - Proposta Orçamentária para 1980 – Estudos; Auxílios Institucionais – 1979; Bolsas no País/PICD I/2 Semestre de 1979; Distribuição de bolsas no País de 1976 a 1979; CAPES - Bolsas no Exterior – Posição em 30 de outubro; CAPES - Evolução Programa de Bolsas (Mestrado e Doutorado).
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; CAPES - Objetivos e Realizações em 1979; Texto de Claudio Moura Castro apresentado em Workshop de Virginia: “The Science and Technology of Training Abroad: The Case of Brazil”; Projeto de Pós-Graduação em Artes; Seção de Bolsas no Exterior Renovação 1979-1980; Lista de abreviações de bibliografia científica, questionário sobre periódicos internacionais e nacionais usados; Lista de Periódicos estrangeiros, nacionais e outros de Física e Astrologia ; Lista de Periódicos estrangeiros, nacionais e outros de Geociências; Programa Institucional de Capacitação de Docentes (PICD) - anotações; Projeto Ygara-Açu – Centro de Produção Científica; Anotações do PROCAPIES - 1975-1980 – Programa de Capacitação de Docentes; Carta que encaminha cópia do Termo de Convênio n 06/1980 entre CNEN e a CAPES e Convênio; Carta demonstrativo do Orçamento das despesas da CAPES – 1980; Carta de solicitação de recursos para a CAPES; Carta sobre a situação financeira da CAPES; Carta sobre os atuais problemas orçamentários da CAPES; Carta sobre a correção do orçamento da CAPES para o exercício de 1980; Plano de Aplicação – 1980/Orçamento previsto com diversos documentos.
Falta anexo 7.
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Agenda da reunião; Ata da 1ª sessão; Ata da 2ª Sessão; Projeto de Pós-Graduação em Artes; Comutação Bibliográfica no Brasil; Versão Preliminar – II Projeto Nordeste de Pós-Graduação 1980-1984; II Projeto Nordeste de Pós-Graduação Subprojeto: Auxílios à Pós-Graduação; II Projeto Nordeste de Pós-Graduação Subprojeto: Cursos de Especialização; II Projeto Nordeste de Pós-Graduação Subprojeto: Bibliotecas; II Projeto Nordeste de Pós-Graduação Subprojeto: Programa Especial de Treinamento; II Projeto Nordeste de Pós-Graduação Subprojeto: Tutoria; II Projeto de Pós-Graduação Subprojeto: Professores Visitantes Estrangeiros; Texto: O que fazem nossos Mestres e Doutores? Uma proposta de pesquisa – Cláudio Moura Castro; Questionário – O que fazem nossos mestres e doutores?; Ensino Pós-Graduação por Tutoria 1980 e anexos.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Programas de bolsas no País (PICD e Demanda Social); Carta sobre a programação de bolsas da CAPES para 1981; Relação de Consultores; Carta de consulta aos Diretores e Assessores da Divisão sobre a existência de algo para ser submetido ao CTA, na Reunião de 08 de outubro de 1980; Orçamento da Pós-Graduação; Carta sobre a instabilidade orçamentária do órgão; Bolsas de Estudo no Exterior – Atualização anual; CAPES – Proposta Orçamentária 1981-1983; Bolsas de Estudo no País, avaliação dos níveis atuais – versão preliminar; Estudo sobre o valor das bolsas 1981; Programa de Auxílios Institucionais, Subprograma de Auxílios a Centros e Cursos de Pós-Graduação.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Proposta de bolsas para o País 1981; Proposta de bolsas no exterior 1981; Proposta de Renovação de bolsas no exterior 1980 a 1981 no País – Avaliação dos Níveis Atuais; CAPES – Bolsas; CAPES – Bolsas de estudos no exterior – Atualização anual; Avaliação da Pós- Graduação brasileira, e perspectiva da CAPES; Apontamento, Criação dos Prêmios “Anísio Teixeira” e “CAPES”; Regulamento do Prêmio Anísio Teixeira da CAPES; 30 anos da CAPES – Documento inicial para as comemorações do aniversário da CAPES.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatório de atividades de 1980; Portaria nº 216 de março de 1981 que institui os Prêmios Anísio Teixeira e CAPES; Minuta da Portaria que regulamenta o Prêmio Anísio Teixeira; Moção da Sociedade Brasileira de Biofísica expressando o pensamento da comunidade; Carta que apresenta ex-alunos da UnB premiados no concurso “Confrontação Internacional de Projetos de Estudantes de Arquitetura” e solicita o auxílio aos mesmos para participarem da fase final do Concurso: “Confrontação Internacional de Projetos de Estudantes de Arquitetura”; Lista de concessão de bolsas no exterior 1980- ad referendum; Lista de passagens para congresso; Lista de passagens – Bolsistas do Governo Alemão.
Partes do documento (fls. 162 a 189) com problemas de leitura, em decorrência da baixa qualidade que se encontrava o documento original (escrita fraca).
Tarjadas informações de cunho pessoal.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Informativos de programas da CAPES; CAPES Informa 05/1981; Recorte do Jornal de Brasília, com artigo sobre: “Físicos temem a redução de pesquisas”; Prêmio Anísio Teixeira, cartas de indicação e currículos dos candidatos ao Prêmio.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Projeto do Governo do Brasil.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Minuta da Portaria sobre a nova estrutura e funcionamento da CAPES, que dispõe sobre o decreto n.º 85.843 e aprova o Regimento Interno da CAPES, e de projetos de Decretos que extinguem o Conselho Nacional de Pós-Graduação; Demanda Social de bolsas no País 1982; Valores de Bolsas no País; Resultado da análise dos pedidos de bolsa no exterior – 1982; CAPES – Bolsas de estudo no exterior- Metodologia sugerida para atualização anual; Esquema de itens do CAA; Distribuição das áreas do conhecimento na CAPES; Regimento Interno da CAPES.
As reuniões 173ª, 174ª e 175ª foram realizadas no mesmo dia 11 de agosto de 1969 e registradas também numa mesma ata. Por esse motivo elas foram descritas juntas.
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Estão incluídos na subsérie as atas da 163ª a 178ª reunião do Conselho Deliberativo.
Ata da 163ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Seminário sobre Integração da Indústria nos Países em Desenvolvimento; Votação do Relatório CAPES exercício 1968; Análise do Projeto de Lei que autoriza a constituição da CAPES.
Ata da 164ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Relatório CAPES 1968; Análise do decreto sobre os centros regionais de Pós-Graduação; Indicação de José Arthur Rios para acompanhar o credenciamento dos centros regionais de Pós-Graduação; Instalação de um centro de processamento eletrônico de dados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Ata da 165ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Kurt Politzer, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Indicação de Neyla Leal da Costa, José Arthur Rios e Nelson do Valle Silva para representarem a CAPES na comissão executiva de credenciamento de cursos de Pós-Graduação; Transferência de dois bolsistas da Faculdade de Odontologia de Araçatuba para Araraquara; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação, recomendação e renovação de bolsas.
Ata da 166ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão e prorrogação de bolsas; Projeto de Lei que autoriza a constituição da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior [CAPES]; Concessão de auxílio financeiro a entidades de pesquisa vinculadas à CAPES: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo [USP].
Ata da 167ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Proposta orçamentária da CAPES para 1970; Critérios para pedidos de auxílio financeiro, investimento e custeio, para instituições, áreas, centros regionais de Pós-Graduação e para auxílios individuais; Julgamento de auxílios individuais e concessão de bolsas; Transferência da verba de custeio da subárea enfermagem para a área de ciências humanas; Auxílio à Universidade Federal da Bahia e à Universidade de São Paulo para curso interdisciplinar sobre o Recôncavo; Julgamento de auxílios individuais condicionados à existência de recursos.
Ata da 168ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Donatello Grieco, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Arthur Rios, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Neyla Leal da Costa, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Julgamento de concessão de auxílios às entidades e áreas de pesquisa para investimentos e custeio; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios individuais e bolsas; Proposta orçamentária da CAPES para 1970.
Ata da 169ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.
Ata da 170ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Eduardo Faraco, Helios Homero Bernardi, José Walter Bautista Vidal, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Concessão de auxílio [custeio] à Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico e Bioquímico, à Associação Brasileira de Ensino Odontológico e à Associação Latino-Americana de Ciências Fisiológicas; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais; Julgamento de pedidos de concessão de auxílios financeiros para custeio e investimento nas áreas de tecnologia.
Ata da 171ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Kurt Politzer, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de realização de um levantamento de bolsistas da CAPES no exterior a partir de 1964.
Ata da 172ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Elsa Nogueira Gomide, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, José Arthur Rios, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado e Nelson do Valle Silva. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão de bolsas e auxílios individuais; Proposta de criação de nova categoria de bolsista, a ser estudada por comissão especial.
Atas da 173ª, 174ª e 175ª reuniões do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer, José Walter Bautista Vidal e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Assinatura de convênios da CAPES com institutos de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.
Ata da 176ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”.
Ata da 177ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Nelson do Valle Silva, Kurt Politzer e Mário Werneck de Alencar Lima. Assuntos principais: Apresentação de publicação sumária das teses de mestrado da COPPE do período de 1964-1968; Proposta de saldos de auxílios das diferentes áreas para redistribuição do montante; Relatório “Um Modelo Econômico para o Planejamento da Educação”; Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de concessão de bolsas e auxílios individuais.
Ata da 178ª reunião do Conselho Deliberativo: Presentes à reunião: Vicente Sobrinho Pôrto, Amadeu Cury, Edrízio Barbosa Pinto, Helios Homero Bernardi, Maria Aparecida Pouchert Campos, Eduardo Faraco, Orlando Magalhães Carvalho, Neyla Leal da Costa, Oscar Machado, Jeferson Machado de Góes Lares, Donatello Grieco e Kurt Politzer. Assuntos principais: Julgamento de pedidos de concessão de auxílio financeiro [custeio e investimento] às áreas e entidades de pesquisa; Julgamento de pedidos de concessão, prorrogação e renovação de bolsas e auxílios individuais.
A descrição se referia a cada uma das atas, que estão todas reunidas, fisicamente, em livro de atas único. Dessa forma, para adequar à forma como está guardada no acervo físico, a equipe da DARQ decidiu por manter o arquivo digital único.
Instituída a Fundação pela Lei n. 8.405, de 9 de janeiro de 1992.
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A subsérie traz documentos relativos às 20 reuniões do Conselho Deliberativo da CAPES, ocorridas entre 3 de fevereiro de 1982 e 23 de março de 1992.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Informativo CAPES volume 4, nº 1, janeiro de 1982, intitulado “A nova estrutura da CAPES”; Relatório da CAPES 1981; Atualização das propostas de valores de bolsas no País (CAPES) – 1982; Valores de bolsas no exterior; II Plano Nacional de Pós-Graduação (1982/1985); Presidentes de comissões de consultores; Sugestões para regulamentação da concessão de bolsas de mérito para Letras/Lingüística; II Plano Nacional de Pós-Graduação, objetivos básicos e diretrizes gerais.
As folhas 10 e 53 apresentam dificuldades de leitura em decorrência da má qualidade do documento original.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Bolsas no País – Demanda Social 1982; Concessões 1982 – Bolsas no Exterior; Auxílios Institucionais por Programas em 1982; Programa de Apoio à Infra-estrutura da Pós-Graduação; Sistemática de valores de bolsas no País; Bolsas no País – demanda social para 1983; Candidatos às bolsas da CAPES para estudos no exterior 1983; Proposta Orçamentária para 1983; Presidência de Comissões de Consultores – Escolha de presidentes; Notas sobre a Avaliação da Pós-Graduação; Resoluções da CAPES para implantação de novos cursos de Mestrado e Doutorado; Decreto n° 73.411 que cria o Conselho Nacional de Pós-Graduação e n° 63.341, que estabelece critérios para expansão do ensino superior; O Sistema CFE/CAPES para (re)credenciamento de cursos de Pós-Graduação “stricto sensu”- Presidência de Comissões; Documentos da Presidência da CAPES.
A folha 174 encontra-se com parte da leitura comprometida em decorrência de furos de encadernação presentes no documento original.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Novas normas para o credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; Resoluções para novos cursos de Mestrado e Doutorado; Portaria n° 252 e Decreto n° 86, que criam o Grupo Técnico de Coordenação para assessorar a Pós-Graduação e sua constituição; Decreto nº 73.411 que institui o Conselho Nacional de Pós-Graduação; Decreto n.º 63.341 que estabelece critérios para a expansão do ensino superior; Programa de Apoio à Infra-estrutura da Pós-Graduação; Proposta Orçamentária para 1983; Sistemática de valores de bolsas no País; Conselho Deliberativo – Normas de Funcionamento; Situação Orçamentária da CAPES 1983; Relatório de Atividades da CAPES 1982.
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Agenda da reunião; Ata da reunião.
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Listagem para definição de contenção em 1984; Programa de Apoio à manutenção da infra-estrutura da Pós-Graduação; Programa de Demanda Social – Estudo sobre o desempenho do programa; Moção sobre a política científica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; CAPES – Objetivos e Atividades; Composição do Conselho Deliberativo da CAPES; Situação dos Cursos de Mestrado e de Doutorado quanto à avaliação pela consultoria da CAPES 1983; Distribuição dos Cursos de Pós-Graduação, segundo os conceitos atribuídos pelas Comissões de Consultores Científicos da CAPES – 1977-1982 ; Relatório Geral da CAPES- Exercício de 1983.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução, que cria o Grupo Técnico Consultivo (GTC); Grupo Técnico Consultivo (GTC)- Relatório de Atividades; Lista sêxtupla para eleição de Presidentes de Comissões de Consultores Científicos; Orçamento de 1984 e Orçamento previsto para 1985; Demanda Social - Quota Global - março/1984; Bolsas no País – Demanda Social - Quotas propostas para 1985; Bolsa no Exterior - proposta para 1985; Cronograma de Desembolso dos Recursos do PADCT [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico] Fase de Teste, por Agência; PADCT - Cronograma Anual de Desenvolvimento dos Recursos Aprovados, por sub-programas.
A folha 41 apresenta falha de impressão no documento original.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução n° 07/1984; Lista de Presidentes de Comissões de Consultores; Demonstrativo do Orçamento e Demonstrativo financeiro e orçamentário até 28 de fevereiro de 1985; Bolsa no Exterior em 1983; Relação dos convênios EGU/1984 não empenhados; Relatório CAPES 1979-1984 - Versão Preliminar.
Apesar de trazer documentos relativos à 8ª Reunião, a ata desse evento, especificamente, não foi localizada em nenhum dos dossiês analisados, que dizem respeito às reuniões do Conselho Deliberativo.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da 7ª reunião do Conselho Deliberativo; Demonstrativo de Recursos de 1985-1986; 1985 – Concessão de bolsas; 1988 – Quota Global – Proposta; Coordenadoria de bolsas no Exterior/Sistema de bolsas no Exterior - Concessão em 1985; Coordenadoria de bolsas no exterior – proposta para 1986; Portaria n° 216 de 09 de março de 1981, que institui o Prêmio Anísio Teixeira; Portaria n° 44 de 13 de abril de 1981, que regulamenta a concessão do Prêmio Anísio Teixeira ; PADCT – edital 01/1985.
Informações tarjadas nas folhas 6, 30, 61 e 249 referem-se a dados de cunho pessoal.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Ata da reunião; Lista dos Membros do Conselho Deliberativo da CAPES; Prêmio Anísio Teixeira; Currículos e cartas de indicação dos candidatos ao Prêmio.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatório do GERES [Grupo Executivo para Reformulação da Educação Superior]; Regimento Interno da CAPES.
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução 01/1986 que designa os Presidentes das Comissões de Consultores Científicos; Indicações para a Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para as áreas de Economia e Demografia; Indicações para Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para a área de História; Indicações para a Presidência da Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para área de Direito; Indicações para a Presidência de Comissão de Consultores Científicos para o biênio 1987/1988 para a área de Química/Farmácia; Evolução do Orçamento da CAPES; Lista tríplice para eleição de Presidentes das Comissões de Consultores Científicos – biênio 1987/1988; Plano de Metas para Formação de Recursos Humanos e Desenvolvimento Científico (1987-1989) CAPES/ CNPq.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução 01/1987; Correspondência sobre Comissão de Consultores da área de economia 1987/1988; Correspondência do Ministro da Educação, Jorge Bornhausen, ao Presidente da República, José Sarney de 19 de fevereiro de 1987, sobre a ampliação do quadro de bolsas; Execução Orçamentária 1986; Relatório de Atividades CAPES 1986; III Plano Nacional de Pós-Graduação 1986-1989; Plano de Metas para Formação de Recursos Humanos e Desenvolvimento Científico 1987-1989- CAPES/ CNPq.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatório de atividades da CAPES 1987; O Impacto do Sub-programa Educação para Ciência (SPEC) no Ensino de Ciências e de Matemática de 1º e 2º graus.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Quadro Comparativo Orçamento 1988/1989; Listas Tríplices para a designação de Presidentes de Comissões de Consultores Científicos – Biênio 1989/1990; Resolução 02/1988; Resolução 03/1988; Programa de bolsas de Produtividade Acadêmica; Abaixo-assinado solicitando a recondução da Professora Léa Camillo-Coura por mais um período; Indicações para a Presidência da Comissão de Consultores Científicos – 1988.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista dos Membros do Conselho Deliberativo da CAPES; Relatório de Atividades da CAPES 1988.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Texto “A Difícil Situação da CAPES”; Estrutura Regimental da CAPES; Justificativa de Reestruturação da CAPES (versão parcial); Portaria n 887 de 31 de dezembro de 1986, que aprova o Regimento da CAPES; Regimento Interno da CAPES; Programa Especial de Treinamento (PET), orientações básicas para 1988; Relatório de Atividades da CAPES 1989.
Não consta a ata da reunião dentre os documentos do dossiê.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Resolução 01/1988; Programa de Aperfeiçoamento Interno – PAI/CAPES e Programação proposta para o Primeiro semestre de 1988; Quadro comparativo, Orçamento 1988/1989; Programa de Orientadores Associados; Programa de Demanda Social - Diretrizes e Instruções; Comissão de Análise das Rotinas Administrativas; Portaria n.º 018/1990- Relatório Final – agosto 1990.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião e cópia da Ata; Programa de Orientadores Associados; Transformação da CAPES em Fundação – exposição de motivos; Minuta de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação CAPES; Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE); Plano de Ação da CAPES.
Instituída a Fundação pela Lei n. 8.405, de 9 de janeiro de 1992.
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Estatuto da Fundação CAPES; Programa de Bolsas de Produtividade Acadêmica; Lista tríplice para a designação de Presidentes de Comissões de Consultores Científicos - biênio 1989/1990; Lista dos membros do Conselho Deliberativo da CAPES 1989; CAPES - Sistema de Bolsas no Exterior – módulo candidato.
Instituída a Fundação pela Lei n. 8.405, de 9 de janeiro de 1992.
Publicado
Agenda da reunião; Relatório de atividades da CAPES 1991; Plano de ação da CAPES para 1992; Estatuto da Fundação CAPES; Lista de Presidentes da Comissão de Consultores- biênio 1991/1992; Orçamento CAPES 1992 - Resumo Geral; Carta Informativa para bolsista; Bolsista no Exterior – condições de estudo e de trabalho.
Publicado
Dossiês relativos às reuniões do CTC ocorridas entre 21 de julho de 1986 e 26 de junho de 1992, totalizando 22 reuniões.
Ocultadas com tarja informações de cunho pessoal na folha 15 do documento digital.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
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Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista de Presidentes de Comissões de Consultores Científicos 1985-1986; Regimento Interno Cap. IV - Organização dos Colegiados; Decreto N. 92.642 de 12 de maio de 1986, que dispõe sobre a CAPES e dá outras providências.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Resolução 01/86; Ata da reunião; Apreciação sobre o Sistema de Acompanhamento e Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação 1985; Programa de Aquisição Planificada de Periódicos para Bibliotecas Universitárias - PAP, 2ª versão (atualizada); Evolução do Orçamento da CAPES 1985-1987; Instruções ao Bolsista no Exterior – formulários e valores de bolsas; O Impacto da Implantação do Programa de Aquisição de Periódicos para Bibliotecas Universitárias.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Resolução 01/1986, que aprova critérios para a distribuição de bolsas no País; Comunicado sobre critérios de escolha de Presidentes de Comissões de Consultores Científicos da CAPES; Moção dos Presidentes de Comissões de Consultores Científicos da CAPES solicitando a exclusão de Estudos dos Problemas Brasileiros como disciplina obrigatória nos Cursos de Pós-Graduação do País, Parecer 647/1986, fotocópias dos pareceres 402/1985 e 610/1985; Projeto de Lei 40/1985, veda menção ao ensino religioso nos documentos escolares; Lista Tríplice para a eleição de Presidentes das Comissões de Consultores Científicos – Biênio 1987/1988.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a natureza jurídica, a organização e o funcionamento dos estabelecimentos Federais de Ensino Superior e altera disposições do Decreto-Lei n 200 de 25 de fevereiro de 1967; Documento: Subsídios à Reformulação do Ensino Superior; Manifesto dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo sobre o Relatório GERES – 18 de novembro de 1986.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista de Conselheiros do CTC - Biênio 1987/1988; Proposta do Conselho Deliberativo da CAPES de criação de entidades de pesquisa associadas; Concessão de Bolsas 1986 e 1987; Avaliação de Potencial para a abertura de novos cursos de Pós-Graduação; Proposal for a Loan Agreement – CAPES/MEC (proposta ao BID).
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Proposta de criação de Bolsa de Produtividade Acadêmica; Manifestação do CTC sobre o documento “Entidades de Pesquisas Associadas”; Instruções Gerais para o preenchimento da ficha de avaliação dos cursos de Pós-Graduação 1985/1986; Fichas de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em branco; Resolução CD 01/1987, que institui e regulamenta a presidência para as Comissões de Consultores Científicos das subáreas de Enfermagem, Geografia, Arquitetura/Urbanismo.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata. Falta documento PET.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Contribuição da CAPES para o processo de avaliação e perspectivas - outubro/1987; Ofício sobre o PNDCT - bolsas; Carta de José Adolfo de Almeida Neto (Coord. ANPG) para Edson Machado (Diretor Geral CAPES), sobre a situação da Pós-Graduação no Brasil; Orçamento da CAPES 1988; Programa de Aperfeiçoamento Interno; Programa de apoio aos parques tecnológicos; Programa de formação de recursos humanos no exterior; Acompanhamento e Avaliação de Bolsistas no Exterior; I PND e as metas de bolsas em áreas estratégicas.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Texto sobre a Pós-Graduação; Programa de produtividade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e relação de bolsistas por cursos; Programa de produtividade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e relação de candidatos a bolsas por curso; Documento, de Ricardo C. Rezende Martins sobre “O sistema de acompanhamento e avaliação da CAPES: notas críticas sobre sua evolução” ; Fichas (em branco) de avaliação dos cursos de Pós-Graduação – 1986/1987.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata. Falta um documento.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Relatórios de visitas à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Carta do Diretor Geral da CAPES solicitando indicação de nomes para Comissão de Avaliação 1987-1988; Lista de nomes de Presidentes de Comissão de Consultores por área – Biênio 1989/1990; Formulário (em branco) para indicações de nomes de especialistas.
Tarjadas informações de cunho pessoal nas folhas de 20 a 29.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Apreciação sobre o sistema de acompanhamento e avaliação dos cursos de Pós-Graduação da CAPES – 1986; Anexo 1 – Programa de Pós-Graduação subdividido em cursos com disponibilidade nas áreas científicas; Anexo 2 – Programa de Pós-Graduação subdividido em instituição/subárea; Projeto de Lei n 1.258, de 1988; Lista de Presidentes de Comissões 1989-1990.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Anexos à ata da 10a reunião do CTC – comentários, sugestões e propostas de inovações metodológicas de avaliação dos cursos de Pós-Graduação; Carta-convite para abertura do 5º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
A folha 49 do documento digital encontra-se parcialmente ilegível, em decorrência da situação do documento original.
O original da folha 108 está com a margem esquerda cortada.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Cooperação internacional, programas e atividades; Programas CAPES/DAAD; Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico/DAAD – programas no Brasil; Roteiro CCI – roteiro para exposição aos presidentes de área; Formulário para solicitação de cooperação através de acordo CAPES/COFECUB; Endereços de coordenadores do acordo CAPES/COFECUB – 1989; Bolsas de reciprocidade na Bélgica – informações gerais; Texto MEC/CAPES/CCI – cooperação com a Grã-Bretanha; Acordo CAPES/COFECUB; Anotações avulsas sobre reunião ocorrida em 14 de setembro de 1989; Bolsas de estudo de Pós-Graduação (Pós-Mestrado) na República Federal da Alemanha.
Ocultadas informações de cunho pessoal na folha 36.
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Proposta de estrutura, finalidades e atribuições da CAPES; Programa institucional de bolsas sandwich de Doutorado no Exterior; Programa brasileiro de qualidade e produtividade; Taxas de bancada; Lista das Associações de Pós-Graduados por região (ANPG).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Plano de Ação da CAPES.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista dos presidentes da comissão de consultores do CTC – biênio 1989/1990; Plano de Ação da CAPES.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
Foram ocultadas informações sensíveis (LGPD).
Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD).
Foram retiradas do documento digital as folhas que continham cópias de trechos de livros, para adequação à Lei de Direitos Autorais.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista dos presidentes de comissão de consultores do CTC – biênio 1991/1992; Plano de Ação da CAPES; Texto – Reestruturação da Pós-Graduação; Distribuição de Bolsas 1991 CAPES/CNPq (anotações avulsas); Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – PADCT; Fase I do SPEC 1983/1990; Projeto de reestruturação da Pós-Graduação; Relação de bolsistas no exterior; Indicações para o Prêmio Anísio Teixeira e currículos dos indicados.
Minuta de exposição de motivos; minuta de anteprojeto de lei que institui a Fundação CAPES.
Documento com informações sensíveis ocultadas (LGPD).
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Evolução recente dos conceitos atribuídos aos cursos na avaliação, segundo áreas de conhecimento e nível dos cursos 1987/1990; Carta sobre aposentadorias na Universidade; Relatório de participação no Congresso de Problemas Internacionais – Turquia 1991; Relação dos presidentes da comissão de consultores do CTC, biênio 1991/1992; Proposta CTC que fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de Capacitação Profissional Avançada e Proposta que fixa condições de validade dos certificados dos cursos aperfeiçoamento e especialização para o Magistério Superior, no Sistema Federal; Programa de Doutorado no País com estágio no Exterior – PDEE; Programa de bolsas de dedicação acadêmica.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Programa de Orientadores Associados; Relatos de Reuniões Setoriais.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Portaria n 2.129 de 12 de novembro de 1991; Portaria nº 2.131 de 12 de novembro de 1991; Portaria nº 2.132 de 12 de novembro de 1991.
Informações pessoais sensíveis ocultadas por tarjas.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista de presidentes das comissões de consultores.
Reunião realizada em duas sessões registradas numa única ata.
No documento original, a folha 10 está cortada, dificultando a leitura da parte próxima à borda inferior da página.
O último texto foi excluído do arquivo digital para adequação à Lei de Direitos Autorais.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Projeto de Lei da Câmara n 45, de 1991, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e pesquisa da Pós-Graduação; Política de bolsas no exterior; Lista de presidentes das comissões de consultores do CTC 1991/1992; Tabela de projetos – acordos CAPES/COFECUB; Relatório 1991 – CAPES/COFECUB; Orçamento CAPES 1992; Correspondência – Instruções para o candidato à bolsa de estudo no exterior; Texto – A educação básica é o grande desastre.
Publicado
Agenda da reunião; Ata da reunião; Lista de presidentes das comissões de consultores do CTC 1991/1992; Decreto n 524 de 19 de maio de 1992, que institui como Fundação Pública a CAPES; Carta e moção da Associação Nacional de Pós-Graduados – ANPG, que solicita a inclusão da discussão sobre o tema “O Modelo de Pós-Graduação” na reunião anual da ANPG; Proposta da Comissão para a Resolução que fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de Capacitação Profissional Avançada.