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      <note type="generalNote">
        <p>A folha 174 encontra-se com parte da leitura comprometida em decorrência de furos de encadernação presentes no documento original.
<lb/>Documento tarjado para preservar informações sensíveis (LGPD). </p>
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      <p>Publicado</p>
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      <p>Agenda da reunião; Ata da reunião; Novas normas para o  credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; Resoluções para novos cursos de Mestrado e Doutorado; Portaria  n° 252 e Decreto n° 86, que criam o Grupo Técnico de Coordenação para assessorar a Pós-Graduação e sua constituição; Decreto nº 73.411 que institui o Conselho Nacional de Pós-Graduação; Decreto n.º 63.341 que estabelece critérios para a expansão do ensino superior; Programa de Apoio à Infra-estrutura da Pós-Graduação; Proposta Orçamentária para 1983; Sistemática de valores de bolsas no País; Conselho Deliberativo – Normas de Funcionamento; Situação Orçamentária da CAPES 1983; Relatório de Atividades da CAPES 1982.</p>
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        <date>Descrição realizada pela UnB em 27/08/2002.</date>
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